Execução Fiscal 5007026-04.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 95.783,86

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ALEXANDRE COSTA PINTO

CPF

Reu

FERNANDA MIGNONE

CPF

Reu

GARAGEM SAO JORGE LTDA

CNPJ

Reu

GIOVANNINA STODUTO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53041371720248217000/TJRS

16/10/2024, 20:11

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

10/10/2024, 14:08

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/10/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 74, 76 e 78

02/10/2024, 00:25

Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GIOVANNINA STODUTO OLIVEIRA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007026-04.2020.8.21.0001/RS

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GARAGEM SAO JORGE LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007026-04.2020.8.21.0001/RS

06/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(97)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53041371720248217000/TJRS

16/10/2024, 20:11

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

10/10/2024, 14:08

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/10/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 74, 76 e 78

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2024, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 19:58

02/10/2024, 00:25

Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GIOVANNINA STODUTO OLIVEIRA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007026-04.2020.8.21.0001/RS

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GARAGEM SAO JORGE LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007026-04.2020.8.21.0001/RS

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FERNANDA MIGNONE SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007026-04.2020.8.21.0001/RS

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALEXANDRE COSTA PINTO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007026-04.2020.8.21.0001/RS

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

05/09/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/09/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/09/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/09/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/09/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/07/2024, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

12/07/2024, 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/05/2024, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

22/03/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/03/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 17:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

03/03/2024, 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

03/03/2024, 12:34

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/02/2024, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/02/2024, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

08/02/2024, 18:07

Decisão Interlocutória

29/01/2024, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2023, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/10/2023, 07:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

16/08/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/08/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 10:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

14/08/2023, 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/01/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/01/2023, 09:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

09/01/2023, 13:24

Expedição de mandado - CM0001

09/01/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/08/2022, 21:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

25/08/2022, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

21/07/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/07/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 16:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

04/07/2022, 12:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

08/04/2022, 12:08

Expedição de mandado - CM0001

08/04/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/03/2022, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

20/03/2022, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2022, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 09:04

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2021, 13:59

Expedição de Carta pelo Correio

19/07/2021, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

22/06/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 17:13

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

10/12/2020, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

02/12/2020, 16:40

Expedição de mandado - CM0001

02/12/2020, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2020, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/09/2020, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/09/2020, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 15:46

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2020, 15:46

Expedido Carta pelo Correio

12/03/2020, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2020, 12:43

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2020, 15:56