IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
25/08/2020
Valor da Causa
R$ 8.748,79
Órgão julgador
2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
RICARDO ALBERTO ZALUSKI
CPF
Reu
ARI ANTONIO MUTTONI
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
29/10/2024, 13:12
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
05/10/2024, 20:15
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
02/10/2024, 16:29
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
02/10/2024, 16:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
02/10/2024, 00:24
Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024
09/09/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024
09/09/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024
06/09/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024
06/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: RICARDO ALBERTO ZALUSKI SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056405-45.2019.8.21.0001/RS
06/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: ARI ANTONIO MUTTONI SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056405-45.2019.8.21.0001/RS
06/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024
05/09/2024, 14:06
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
05/09/2024, 14:06
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024
05/09/2024, 14:06
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
05/09/2024, 14:06
Documentos
SENTENÇA
•12/08/2024, 10:15
DESPACHO/DECISÃO
•23/11/2021, 09:02
02/10/2024, 00:24
Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024
09/09/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024
09/09/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024
06/09/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024
06/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: RICARDO ALBERTO ZALUSKI SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056405-45.2019.8.21.0001/RS
06/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: ARI ANTONIO MUTTONI SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056405-45.2019.8.21.0001/RS
06/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024
05/09/2024, 14:06
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
05/09/2024, 14:06
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024
05/09/2024, 14:06
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
05/09/2024, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/08/2024, 07:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
14/08/2024, 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024, 10:15
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
12/08/2024, 10:15
Conclusos para julgamento
08/08/2024, 16:46
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/08/2024, 15:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/08/2024, 10:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
21/11/2022, 15:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2022, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/11/2021, 15:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
23/11/2021, 15:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
23/11/2021, 10:33
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021, 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021, 09:02
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/11/2021, 10:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
22/11/2021, 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021, 12:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2021, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
17/05/2021, 16:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
17/05/2021, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2021, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021, 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021, 21:48
Conclusos para decisão/despacho
22/04/2021, 16:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
20/04/2021, 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/04/2021, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021, 16:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2021, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
14/09/2020, 19:06
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020, 12:22
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2020, 10:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
09/09/2020, 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3