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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Herval

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · Vara Judicial da Comarca de Herval

Partes do Processo

GILCA SUELI GALHO DOMINGUES

CPF

Autor

DALMO ADMAR FERREIRA DOMINGUES

CPF

Autor

HERCILIA DOMINGUES DA SILVA

Autor

FATIMA MARIA VERGARA VIEIRA

CPF

Reu

DARCY FERREIRA DOMINGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMILI DA SILVEIRA DA SILVA

OAB/RS 128340·CPF·Representa: Autor

DENISE CABREIRA DA SILVEIRA

OAB/RS 052985·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(31)

GILCA SUELI GALHO DOMINGUES

CPF

Autor

DALMO ADMAR FERREIRA DOMINGUES

CPF

Autor

HERCILIA DOMINGUES DA SILVA

Autor

FATIMA MARIA VERGARA VIEIRA

CPF

Reu

DARCY FERREIRA DOMINGUES

CPF

Reu

ARY FERREIRA DOMINGUES

Reu

SUCESSORES DE MARIA ARMINDA DOMINGUES AFONSO

Reu

ELENA MARIA LOPES ALVES

Reu

CLEUSA DE FATIMA FERREIRA DOMINGUES FERREIRA

Reu

SUCESSORES DE ALMIRA DOMINGUES DE SOUZA

Reu

SUCESSAO DE PERCINIA DOMINGUES VERGARA

Reu

RAUL ALVARO DOMINGUEZ DA CUNHA

Reu

LUIZ ISIDORO DOMINGUES DA CUNHA

Reu

HERCILIA DOMINGUES DA SILVA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JULIA DOMINGUES FERREIRA

Reu

ESPOLIO DE ALCINA DOMINGUES DA CUNHA

Reu

ESPOLIO DE ALCIDES DOMINGUES

Reu

EDDIE PEREIRA DA SILVA

Reu

ANTONIO LUIS DOMINGUES VERGARA

CPF

Reu

ALDIVA DOMINGUES

Reu

ALVACIR DOMINGUES AFONSO

Reu

ZOLA MARIA

Reu

MARCO ANTONIO DOMINGUES AFONSO

Reu

AFONSO

Reu

JOSE GLADIMIR MACHADO DOMINGUES

Reu

ELIANA MACHADO DOMINGUES

Reu

NEUSA DEJANIRA FERREIRA DOMINGUES

Reu

EDIO DOMINGUES DA SILVA MARTINS

Reu

AIRES DOMINGUES DA SILVA

Reu

WALDENIR GARCIA LOPES

Reu

ZAIDA HELENA FERREIRA DOMINGUES

Reu

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 336

17/05/2026, 08:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 327

17/05/2026, 08:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 335

17/05/2026, 08:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 331

17/05/2026, 08:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 337

17/05/2026, 08:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 333

14/05/2026, 08:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2026 até 31/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 84/2026-CGJ

13/05/2026, 18:33

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 329, 330

04/05/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 329, 330

30/04/2026, 02:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2026, 14:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2026, 14:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2026, 14:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2026, 14:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2026, 14:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

29/04/2026, 14:59

Todas as movimentações(345)

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 336

17/05/2026, 08:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 327

17/05/2026, 08:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 335

17/05/2026, 08:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 331

17/05/2026, 08:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 13:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 337

17/05/2026, 08:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 333

14/05/2026, 08:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2026 até 31/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 84/2026-CGJ

13/05/2026, 18:33

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 329, 330

04/05/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 329, 330

30/04/2026, 02:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2026, 14:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2026, 14:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2026, 14:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2026, 14:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2026, 14:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

29/04/2026, 14:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2026, 14:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2026, 13:39

Expedição de Certidão

28/04/2026, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2026, 10:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

19/02/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

22/01/2026, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 321

22/01/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:53

Decisão Interlocutória

21/01/2026, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 10:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 312 e 313

16/12/2025, 00:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2025 até 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 236/2025-CGJ

24/11/2025, 19:00

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 312, 313

17/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 312, 313

14/11/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 312, 313

13/11/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 310

11/11/2025, 00:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 303

18/10/2025, 08:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 306 e 307

03/10/2025, 00:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 301 e 302

18/09/2025, 00:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 303

07/09/2025, 08:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 303

07/09/2025, 08:25

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 301, 302

27/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 301, 302

26/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 01:27

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

25/08/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 01:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 296 e 295

31/07/2025, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 295, 296

30/07/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 295, 296

29/07/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 22:21

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 22:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 289 e 288

18/06/2025, 09:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2025

11/06/2025, 14:02

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289

22/05/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289

21/05/2025, 02:34

Outras decisões

20/05/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

29/04/2025, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 282

29/04/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:59

Outras decisões

24/04/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

11/04/2025, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 276

11/04/2025, 10:46

Outras decisões

09/04/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 270

07/04/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

07/04/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

31/03/2025, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 267

31/03/2025, 10:17

Outras decisões

28/03/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 259

10/03/2025, 08:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2025, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 260

28/01/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 259 e 260

23/01/2025, 23:59

Outras decisões

13/01/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246

13/12/2024, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 247

29/11/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246 e 247

15/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/09/2024, 21:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 248

10/09/2024, 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

10/09/2024, 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2024

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: DALMO ADMAR FERREIRA DOMINGUES AUTOR: GILCA SUELI GALHO DOMINGUES RÉU: MARCO ANTÔNIO DOMINGUES AFONSO RÉU: ALVACIR DOMINGUES AFONSO RÉU: AFONSO RÉU: JOSÉ GLADIMIR MACHADO DOMINGUES RÉU: ELIANA MACHADO DOMINGUES RÉU: NEUSA DEJANIRA FERREIRA DOMINGUES RÉU: ÉDIO DOMINGUES DA SILVA MARTINS RÉU: AIRES DOMINGUES DA SILVA RÉU: WALDENIR GARCIA LOPES RÉU: CLEUSA DE FÁTIMA FERREIRA DOMINGUES FERREIRA RÉU: ZAIDA HELENA FERREIRA DOMINGUES RÉU: ELENA MARIA LOPES ALVES RÉU: ZOLA MARIA RÉU: FATIMA MARIA VERGARA VIEIRA RÉU: ALDIVA DOMINGUES RÉU: ANTONIO LUIS DOMINGUES VERGARA RÉU: EDDIE PEREIRA DA SILVA RÉU: ESPÓLIO DE ALCIDES DOMINGUES RÉU: ESPÓLIO DE ALCINA DOMINGUES DA CUNHA RÉU: ESPÓLIO DE JÚLIA DOMINGUES FERREIRA RÉU: HERCILIA DOMINGUES DA SILVA RÉU: LUIZ ISIDORO DOMINGUES DA CUNHA RÉU: RAUL ÁLVARO DOMINGUEZ DA CUNHA RÉU: SUCESSÃO DE PERCINIA DOMINGUES VERGARA RÉU: SUCESSORES DE ALMIRA DOMINGUES DE SOUZA RÉU: SUCESSORES DE MARIA ARMINDA DOMINGUES AFONSO RÉU: ARY FERREIRA DOMINGUES RÉU: DARCY FERREIRA DOMINGUES Local: Herval Data: 05/09/2024 EDITAL Nº 10067049610 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da Vara Judicial da Comarca de Herval. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: (...) (...) Herval, 5 de Setembro de 2024 SERVIDOR(A): ANDRE LUIZ NITZKE GOULART JUIZ: GABRIEL HERNANDEZ MELLO. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000017-15.2016.8.21.0103/RS

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 08:28

Outras decisões

28/08/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 16:30

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

14/06/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

14/06/2024, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 238 e 237

14/06/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

06/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 14:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 232

16/04/2024, 09:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/03/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

20/02/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 228 e 227

20/02/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

20/02/2024, 14:05

Outras decisões

17/02/2024, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2024, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2024, 00:46

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 221 e 220

27/10/2023, 16:48

Intimado em Secretaria

18/10/2023, 18:12

Intimado em Secretaria

18/10/2023, 18:12

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 18/10/2023 16:00. Refer. Evento 214

18/10/2023, 18:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211 e 212

07/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212

14/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 213

06/09/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

06/09/2023, 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 18/10/2023 16:00

05/09/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 16:49

Outras decisões

04/09/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

25/08/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

25/08/2023, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 204 e 205

25/08/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:25

Outras decisões

21/08/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/08/2023, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 196 e 197

17/08/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

17/08/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

17/08/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

09/08/2023, 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 175

29/07/2023, 01:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 182

18/07/2023, 10:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 16:57

Expedição de Termo de Comparecimento

10/07/2023, 12:28

Juntada de certidão

10/07/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

07/07/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

07/07/2023, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 186 e 185

07/07/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182

06/07/2023, 15:55

Expedição de mandado - CM0022

06/07/2023, 15:55

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 176 - Ato ordinatório praticado - 06/07/2023 15:52:44

06/07/2023, 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 178 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/07/2023 15:53:08)

06/07/2023, 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/07/2023 15:53:07)

06/07/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 15:52

Intimado em Secretaria

06/07/2023, 15:30

Intimado em Secretaria

06/07/2023, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2023, 15:29

Juntada de certidão

06/07/2023, 13:59

Juntada de certidão

06/07/2023, 13:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235464470

04/07/2023, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/07/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

09/06/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

09/06/2023, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 165 e 164

09/06/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

08/06/2023, 12:10

Outras decisões

25/04/2023, 22:19

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/03/2023, 11:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151

16/12/2022, 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144 e 145

15/12/2022, 01:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2022, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2022, 15:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

05/12/2022, 22:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

02/12/2022, 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

24/11/2022, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 127

16/11/2022, 07:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 132

16/11/2022, 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

10/11/2022, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 141 e 140

10/11/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

10/11/2022, 09:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 19:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 129

09/11/2022, 07:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 130

09/11/2022, 07:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 131

09/11/2022, 07:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 133

09/11/2022, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 134

01/11/2022, 07:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/10/2022, 09:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 126

26/10/2022, 07:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 128

26/10/2022, 07:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2022, 16:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2022, 16:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2022, 16:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2022, 16:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2022, 16:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2022, 16:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2022, 16:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2022, 16:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2022, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/09/2022, 10:39

Outras decisões

05/09/2022, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

11/08/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/08/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 15:47

Outras decisões

28/07/2022, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

04/02/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/02/2022, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 113 e 112

04/02/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

29/01/2022, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108

03/12/2021, 07:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

25/11/2021, 01:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/11/2021, 18:32

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/10/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/10/2021, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 98 e 97

18/10/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 14:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

24/08/2021, 01:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 93

02/08/2021, 11:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86

02/08/2021, 11:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/05/2021, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/05/2021, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89 e 88

28/05/2021, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/05/2021, 09:10

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 13:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/05/2021, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 73

27/05/2021, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

27/05/2021, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 05:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 15:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 15:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 16:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

29/04/2021, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 20:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

29/04/2021, 10:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

21/04/2021, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

15/04/2021, 06:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

13/04/2021, 07:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

13/04/2021, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

28/03/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 09:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 57, 58 e 59

16/03/2021, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

12/03/2021, 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

11/03/2021, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/03/2021, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/03/2021, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

22/02/2021, 07:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

22/02/2021, 07:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

22/02/2021, 07:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

22/02/2021, 07:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

22/02/2021, 07:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

18/02/2021, 06:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

18/02/2021, 06:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

18/02/2021, 06:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

17/02/2021, 07:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

17/02/2021, 07:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

17/02/2021, 07:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

12/02/2021, 01:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

11/02/2021, 07:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/01/2021, 13:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/01/2021, 13:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/01/2021, 13:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/01/2021, 13:47

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

29/01/2021, 13:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/01/2021, 13:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/01/2021, 13:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/01/2021, 13:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/01/2021, 13:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/01/2021, 13:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/01/2021, 13:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/01/2021, 13:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/01/2021, 13:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/01/2021, 13:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HERCÍLIA DOMINGUES DA SILVA - EXCLUÍDA

29/01/2021, 11:50

Juntada de certidão

25/01/2021, 14:35

Juntada de íntegra do processo

25/01/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

26/12/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2020, 14:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

04/12/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2020, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2020, 08:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

21/10/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 15:22

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2020, 15:21

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2020, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 4

31/08/2020, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/08/2020, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/08/2020, 11:32

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 17:08

Juntada - Íntegra do processo

25/08/2020, 17:06

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

25/08/2020, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 01:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2024, 00:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 16:01

Todos os documentos(27)

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 01:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2024, 00:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2023, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 22:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 21:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2020, 17:08