Execução Fiscal 5001719-81.2013.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.445,56

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ

Autor

MARCIO ANTONIO VIDAL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

DEBORA COSTA SEQUEIRA

OAB/RS 073939·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão Interlocutória

31/03/2026, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

16/03/2026, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 15:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/09/2025, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

10/09/2025, 18:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 18:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2025, 03:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/06/2025, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

10/06/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(69)

Decisão Interlocutória

31/03/2026, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

16/03/2026, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 18:26

22/01/2026, 15:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/09/2025, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

10/09/2025, 18:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 18:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2025, 03:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/06/2025, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

10/06/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:48

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500363993

27/05/2025, 18:43

Decisão Interlocutória

23/05/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

14/05/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/03/2025, 23:59

Juntada de certidão

20/03/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2024

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: MARCIO ANTONIO VIDAL DA SILVA Local: Capão da Canoa Data: 25/07/2024 EDITAL Nº 10064128596 Edital de Intimação – Execução FiscalPrazo do Edital: 30 diasObjeto: INTIMAÇÃO de MARCIO ANTONIO VIDAL DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da penhora de valores via sistema SISBAJUD que recaiu sobre ativos financeiros no valor de R$ 990,35, bem como do prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de liberação do valor constrito em favor do exequente e ensejar o prosseguimento dos atos executórios, no processo acima referido. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001719-81.2013.8.21.0141/RS

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 13:12

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245732523

06/07/2024, 09:05

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2024, 16:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCIO ANTONIO VIDAL DA SILVA)

26/06/2024, 12:07

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA3CIV

26/06/2024, 12:07

Remetidos os Autos - CCA3CIV -> URCAJUD

12/06/2024, 17:44

Decisão Interlocutória

26/04/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 21:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

04/04/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 21:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

09/02/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 17:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/11/2023, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

28/09/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/08/2023, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

14/08/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 01:35

Juntada de certidão

04/08/2023, 01:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

07/06/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 13:28

Juntada de certidão

18/04/2023, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/12/2022, 14:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 19:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 19:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 12:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 13:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 11:47

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA3CIV

20/09/2022, 00:11

Juntada de íntegra do processo

20/09/2022, 00:11

Remetidos os Autos - CCA3CIV -> NUCDIGLOC

20/04/2022, 15:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/08/2021, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 11:47