Reintegração / Manutenção de Posse 5005998-76.2017.8.21.0010 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5005998-76.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 14:06

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL6CIV

24/04/2024, 08:58

Remetidos os Autos - Custas - CSL6CIV -> CCALC

26/03/2024, 14:49

Recebidos os autos - TJRS -> CSL6CIV Número: 50059987620178210010/TJRS

26/03/2024, 14:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50059987620178210010/TJRS

21/02/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CERENI DORVALINA IRENO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre de Vargas Graff (OAB RS079731) ADVOGADO(A): TATIANA FONTANELLA (OAB RS053600) APELADO: MICHELLE CAMARGO CAMBRAIA (RÉU) ADVOGADO(A): GISELE CLAUDIANE BORGES TEGNER (OAB RS096409) ADVOGADO(A): RICARDO PASQUAL JUNIOR (OAB RS094452) APELADO: RODRIGO BOAINO (RÉU) ADVOGADO(A): GISELE CLAUDIANE BORGES TEGNER (OAB RS096409) ADVOGADO(A): RICARDO PASQUAL JUNIOR (OAB RS094452) TESTEMUNHA: DELI DEISE POSSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ESTELAMAR OLIVEIRA DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SHEILA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DU-RAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5005998-76.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 489) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS

06/02/2024, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 69

06/02/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

22/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

12/12/2023, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023, 22:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 64

12/12/2023, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2023, 15:59

Documentos

SENTENÇA

•10/11/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CERENI DORVALINA IRENO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre de Vargas Graff (OAB RS079731) ADVOGADO(A): TATIANA FONTANELLA (OAB RS053600) APELADO: MICHELLE CAMARGO CAMBRAIA (RÉU) ADVOGADO(A): GISELE CLAUDIANE BORGES TEGNER (OAB RS096409) ADVOGADO(A): RICARDO PASQUAL JUNIOR (OAB RS094452) APELADO: RODRIGO BOAINO (RÉU) ADVOGADO(A): GISELE CLAUDIANE BORGES TEGNER (OAB RS096409) ADVOGADO(A): RICARDO PASQUAL JUNIOR (OAB RS094452) TESTEMUNHA: DELI DEISE POSSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ESTELAMAR OLIVEIRA DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SHEILA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DU-RAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5005998-76.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 489) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

14/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL6CIV

Remetidos os Autos - Custas - CSL6CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> CSL6CIV Número: 50059987620178210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50059987620178210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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