Procedimento Comum Cível 5025818-45.2016.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5025818-45.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVI TEIXEIRA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JACQUES VIANNA XAVIER (OAB RS036145) ADVOGADO(A): MARCOS LONGARAY (OAB RS058458) ADVOGADO(A): CASSIANO CORDEIRO ALVES (OAB RS060604) APELANTE: MARIA HORIZONTONIA DOS SANTOS PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JACQUES VIANNA XAVIER (OAB RS036145) ADVOGADO(A): MARCOS LONGARAY (OAB RS058458) ADVOGADO(A): CASSIANO CORDEIRO ALVES (OAB RS060604) APELADO: FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO GLASHESTER (OAB RS025637) ADVOGADO(A): ANDRE FREIRE DE FREIRE (OAB RS029272) APELADO: FREIRE IMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO GLASHESTER (OAB RS025637) ADVOGADO(A): ANDRE FREIRE DE FREIRE (OAB RS029272) APELADO: MARIA MEDIANEIRA DOS SANTOS PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 17 (DEZESSETE) DE SETEMBRO DE 2024 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGU-MENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMI-TES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILI-ZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO COR-RESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAU-TA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5025818-45.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

06/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS058458

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS036145

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS060604

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS058458

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS036145

Todas as movimentações(112)