IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
31/08/2021
Valor da Causa
R$ 801,45
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RS
CNPJ
Autor
SUCESSAO DE NAZARINA QUEROBIM GONCALVES
CPF
Reu
HELIO QUEROBIM BRANDAO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CLARISSA DUARTE PILLAR
OAB/RS 077672·CPF·Representa: Autor
GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS
OAB/RS 121629·CPF·Representa: Autor
MIRELA MARQUEZAN
OAB/RS 078650·CPF·Representa: Autor
ANNY GUNDEL DESCONZI
CPF·Representa: Autor
FABIANA ESBICK
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita
01/05/2026, 00:01
Juntada de certidão
20/04/2026, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2026, 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
16/04/2026, 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita
23/02/2026, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
21/02/2026, 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/02/2026, 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2026, 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2026, 09:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2026, 09:38
Conclusos para julgamento
06/02/2026, 04:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
02/02/2026, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita
11/12/2025, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2025, 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/12/2025, 18:46
Documentos
SENTENÇA
•13/02/2026, 09:38
DESPACHO/DECISÃO
•01/12/2025, 15:40
23/02/2026, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
21/02/2026, 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/02/2026, 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2026, 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2026, 09:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2026, 09:38
Conclusos para julgamento
06/02/2026, 04:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
02/02/2026, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita
11/12/2025, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2025, 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/12/2025, 18:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
02/12/2025, 18:46
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2025, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2025, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2025, 15:40
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025, 14:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025, 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/07/2025, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025, 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025, 11:32
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025, 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025, 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025, 22:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025, 10:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025, 00:08
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025, 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
13/05/2025, 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/05/2025, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025, 20:25
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500319478
08/05/2025, 12:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 62
07/05/2025, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/05/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
25/04/2025, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2025, 13:24
Decisão Interlocutória
24/04/2025, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025, 18:09
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025, 16:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/04/2025, 15:49
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
07/04/2025, 09:20
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255151366
21/03/2025, 09:03
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/03/2025, 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/03/2025, 09:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
19/03/2025, 09:30
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025, 14:00
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025, 12:11
Remetidos os Autos - URCAJUD -> STM1CIV
01/03/2025, 17:56
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HELIO QUEROBIM BRANDAO)
01/03/2025, 17:56
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SUCESSÃO DE NAZARINA QUEROBIM GONCALVES)
01/03/2025, 17:56
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025, 14:50
Remetidos os Autos - STM1CIV -> URCAJUD
06/02/2025, 14:50
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024, 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
23/10/2024, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/09/2024, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2024
06/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5001142-28.2011.8.21.0027..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS
EXECUTADO: SUCESSÃO DE NAZARINA QUEROBIM GONCALVES
EXECUTADO: HELIO QUEROBIM BRANDAO Local: Santa Maria Data: 05/09/2024 EDITAL Nº 10067086320 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. Processo: 5001142-28.2011.8.21.0027. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS. Parte Ré: SUCESSÃO DE NAZARINA QUEROBIM GONCALVES e HELIO QUEROBIM BRANDAO. Objeto: Citação do(a) executado(a) HELIO QUEROBIM BRANDAO, CPF: 38839180087, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 801,45 (atualizada até 16/08/2011), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 933.492, datado de 01/01/2008, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Santa Maria, 05/09/2024. SERVIDOR(A): FABIO JOSE HILBIG. JUIZ(A): DIEGO TEIXEIRA DELABARY.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001142-28.2011.8.21.0027/RS
06/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024
05/09/2024, 14:48
Decisão Interlocutória
30/08/2024, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024, 16:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 31
17/04/2024, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2024, 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/03/2024, 00:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024, 10:43
Remetidos os Autos - URCAJUD -> STM1CIV
25/03/2024, 06:36
Remetidos os Autos - STM1CIV -> URCAJUD
21/03/2024, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024, 16:40
Decisão Interlocutória
20/03/2024, 16:40
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023, 17:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
29/09/2023, 15:00
Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2023 até 16/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n° 244/2023-CGJ
11/08/2023, 14:56
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P
12/07/2023, 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/06/2023, 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023, 17:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2023, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
20/04/2023, 09:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
19/04/2023, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/12/2022, 00:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022, 12:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2022, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/10/2022, 17:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
13/10/2022, 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/07/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
06/07/2022, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022, 17:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
04/07/2022, 09:40
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
17/05/2022, 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/04/2022, 23:59
Juntada de certidão
28/03/2022, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022, 17:28
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> STM1CIV
11/01/2022, 10:23
Juntada de íntegra do processo
11/01/2022, 10:23
Remetidos os Autos - STM1CIV -> NUCDIGLOC
22/12/2021, 10:26
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico