Execução Fiscal 5006219-96.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRS
1° Grau
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Data de Distribuição
29/09/2020
Valor da Causa
R$ 1.498,41
Órgão julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
92.***.***.0001-60
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Autor
ELY DOS SANTOS VELHO RIBEIRO
CPF
251.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO SILVA DA ROCHA
OAB/RS 048572
·
CPF
911.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
LETICIA STRONGE PIRES
CPF
636.***.***-49
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·
Representa: Autor
SIMONE DOS SANTOS NUNES
OAB/RS 061841
·
CPF
756.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
CANDIDA SILVEIRA SAIBERT
OAB/RS 033734
·
CPF
619.***.***-72
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·
Representa: Autor
ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS
OAB/RS 036164
·
CPF
622.***.***-00
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·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
09/10/2024, 17:27
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
09/10/2024, 17:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/10/2024, 00:25
Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024
09/09/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024
06/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELY DOS SANTOS VELHO RIBEIRO SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006219-96.2011.8.21.0001/RS
06/09/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
05/09/2024, 15:17
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024
05/09/2024, 15:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
15/07/2024, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/07/2024, 23:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 13:28
Conclusos para julgamento
14/06/2024, 08:18
Juntada de certidão
14/06/2024, 08:17
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024, 13:06
Ver todas as movimentações (27)
Todas as movimentações
(27)
Baixa Definitiva
09/10/2024, 17:27
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
09/10/2024, 17:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/10/2024, 00:25
Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024
09/09/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024
06/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELY DOS SANTOS VELHO RIBEIRO SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006219-96.2011.8.21.0001/RS
06/09/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
05/09/2024, 15:17
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024
05/09/2024, 15:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
15/07/2024, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/07/2024, 23:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 13:28
Conclusos para julgamento
14/06/2024, 08:18
Juntada de certidão
14/06/2024, 08:17
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024, 13:06
Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023, 18:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
03/11/2023, 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/11/2023, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023, 18:11
Juntada de certidão
31/10/2023, 18:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
30/03/2023, 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023, 15:46
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC
25/11/2022, 15:15
Juntada de íntegra do processo
25/11/2022, 15:15
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC
04/11/2022, 16:15
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
29/09/2020, 17:23
Documentos
SENTENÇA
•
27/06/2024, 13:28
DESPACHO/DECISÃO
•
24/04/2024, 13:06
ATO ORDINATÓRIO
•
31/10/2023, 18:11