Ação Penal - Procedimento Ordinário 5001233-44.2023.8.21.0142 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CARLOS EVERALDO DE FRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENUSA MARQUARDT CORLETA

CPF·Representa: Autor

LETICIA ELSNER PACHECO DE SA

CPF·Representa: Autor

DANIEL RAMOS GONCALVES

CPF·Representa: Autor

EVANDRO LOBATO KALTBACH

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRENUSA MARQUARDT CORLETA

CPF·Representa: Autor

LETICIA ELSNER PACHECO DE SA

CPF·Representa: Autor

DANIEL RAMOS GONCALVES

CPF·Representa: Autor

EVANDRO LOBATO KALTBACH

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/02/2026, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

11/02/2026, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/02/2026, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

10/02/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/02/2026, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/02/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 13:01

Audiência de instrução designada - Local 2ª Vara Judicial - 20/07/2026 17:15

10/02/2026, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

13/10/2025, 07:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/10/2025 até 06/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 184/2025-CGJ

01/10/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 16:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EVERALDO DE FRAGA - DENUNCIADO

18/09/2025, 16:27

Todas as movimentações(84)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/02/2026, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

11/02/2026, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/02/2026, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

10/02/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 16:43

10/02/2026, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/02/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 13:01

Audiência de instrução designada - Local 2ª Vara Judicial - 20/07/2026 17:15

10/02/2026, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

13/10/2025, 07:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/10/2025 até 06/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 184/2025-CGJ

01/10/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 16:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EVERALDO DE FRAGA - DENUNCIADO

18/09/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/09/2025, 00:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

01/09/2025, 18:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

26/08/2025, 16:08

Expedição de mandado - CM0070

26/08/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/07/2025, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

30/07/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/07/2025, 16:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2025, 03:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EVERALDO DE FRAGA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

24/06/2025, 17:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/01/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/11/2024, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

18/11/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/11/2024, 13:00

Juntada de certidão

08/11/2024, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2024

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: CARLOS EVERALDO DE FRAGA Local: Igrejinha Data: 05/09/2024 EDITAL Nº 10067090729 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do réu CARLOS EVERALDO DE FRAGA, CPF: 60179269003, nascido em 03/12/1973, filho de OSCAR JUSTINO DE FRAGA e de NOELY RAMOS DE FRAGA, incurso nas sanções do Art.155, §§ 2º e 4º, inciso I, do Código Penal, Decreto Lei N° 2848 de 1940, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Igrejinha, 5 de Setembro de 2024. Servidor:DANIELE RODRIGUES CABRAL. Juiz: ⁣RENATA DUMONT PEIXOTO LIMA. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001233-44.2023.8.21.0142/RS

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 15:04

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49

31/07/2024, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

31/07/2024, 14:25

Expedição de mandado - CM0070

31/07/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/03/2024, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

30/03/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/03/2024, 13:40

Remetidos os Autos - URCAJUD -> IGR2CIV

25/03/2024, 06:35

Remetidos os Autos - IGR2CIV -> URCAJUD

21/03/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/03/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

20/03/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2024, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

12/03/2024, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/02/2024, 18:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

31/01/2024, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

16/01/2024, 18:07

Expedição de mandado - CM0142

16/01/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

14/11/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/11/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/11/2023, 18:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

30/10/2023, 15:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

24/10/2023, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

23/10/2023, 19:21

Expedição de mandado - CM0157

23/10/2023, 19:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

23/10/2023, 19:21

Expedição de mandado - CM0070

23/10/2023, 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/10/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/09/2023, 15:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

12/09/2023, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

23/08/2023, 18:50

Expedição de mandado - CM0157

23/08/2023, 18:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

31/07/2023, 17:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

24/07/2023, 17:38

Expedição de mandado - CM0157

24/07/2023, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

29/06/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/06/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/06/2023, 13:16

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 4

01/06/2023, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/05/2023, 18:23

Expedição de mandado - CM0142

05/05/2023, 18:23

Recebida a denúncia

06/04/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023, 17:50

Distribuído por dependência - Número: 50000284820218210142/RS

04/04/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 14:36