Agravo em Recurso Especial 5009222-61.2023.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Murilo Magalhães Castro Filho

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ASTOR DORFEY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 077167·CPF·Representa: Autor

RICARDO KUHLEIS

OAB/RS 062810·CPF·Representa: Réu

MARGUID SCHMIDT

OAB/RS 068305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/12/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 18:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:08

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:13

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/12/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 17:40

18/11/2025, 18:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:08

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 17:40

Determinada a distribuição do feito

13/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2025, 18:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/09/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 13:04

Decisão

•10/09/2025, 13:04

Decisão

•10/09/2025, 13:04

Decisão

•10/09/2025, 13:04

Sentença

•10/09/2025, 13:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/09/2025, 13:04

Acórdão

•10/09/2025, 13:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/09/2025, 13:04

Agravo

•10/09/2025, 13:04

Acórdão

•10/09/2025, 13:04