Execução Fiscal 5002991-62.2020.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.403,22

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

SPI COMERCIO E INSTALACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

SIMONE MASSOCHIN ANDRADE

OAB/RS 040754·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DEZORDI

OAB/RS 077818·CPF·Representa: Autor

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

SIMONE MASSOCHIN ANDRADE

OAB/RS 040754·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DEZORDI

OAB/RS 077818·CPF·Representa: Autor

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

05/05/2026, 00:11

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

24/04/2026, 13:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SPI COMERCIO E INSTALACOES LTDA.)

23/04/2026, 17:41

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

23/04/2026, 17:41

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

23/04/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

12/03/2026, 17:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/11/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

31/10/2025, 15:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/10/2025, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

20/08/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/07/2025, 00:02

Todas as movimentações(108)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

05/05/2026, 00:11

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

24/04/2026, 13:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SPI COMERCIO E INSTALACOES LTDA.)

23/04/2026, 17:41

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

23/04/2026, 17:41

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 20:07

23/04/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

12/03/2026, 17:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/11/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

31/10/2025, 15:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/10/2025, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

20/08/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/07/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/07/2025, 07:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

01/07/2025, 07:50

Outras decisões

30/06/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

11/04/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/02/2025, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

14/02/2025, 16:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

06/12/2024, 00:02

Intimação por Edital

27/09/2024, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2024

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5002991-62.2020.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: SPI COMERCIO E INSTALACOES LTDA. Local: Erechim Data: 05/09/2024 EDITAL Nº 10067141656 Edital de Intimação da PenhoraPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5002991-62.2020.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: SPI COMERCIO E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Intimação de SPI COMERCIO E INSTALACOES LTDA., CNPJ: 12353695000174, acerca da penhora realizada no processo acima referido que recaiu sobre o(s) direito(s) pleiteado no processo nº 5006581-89.2017.8.21.0033 para garantia de débito no valor de R$ 1.846,66, atualizado até 19/10/2023 (termo de penhora ev. 66), bem como da possibilidade do oferecimento de embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Erechim, 05/09/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA NUNES. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002991-62.2020.8.21.0013/RS

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

02/09/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

24/03/2024, 09:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/02/2024, 15:16

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50065818920178210033/RS referente ao evento 37

22/01/2024, 15:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006581-89.2017.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s): 64

22/01/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

19/10/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:00

Juntada de peças digitalizadas

24/07/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

29/06/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

24/03/2023, 01:02

Intimação por Edital

27/01/2023, 08:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2023

27/01/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

26/10/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2022, 12:34

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2022, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

21/03/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 18:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36

01/12/2021, 10:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

25/10/2021, 08:27

Expedição de mandado - CM0033

25/10/2021, 08:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33

15/10/2021, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

07/10/2021, 13:22

Expedição de mandado - CM0033

07/10/2021, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

28/09/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 16:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

02/08/2021, 15:52

Expedição de mandado - CM0033

14/07/2021, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

14/07/2021, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

07/07/2021, 15:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215202454

26/06/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 17:56

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 17:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

19/05/2021, 11:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

20/04/2021, 16:58

Expedição de mandado - CM0033

20/04/2021, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2021, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2021, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

27/01/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 20:05

Decisão Interlocutória

05/11/2020, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2020, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

28/09/2020, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 17:50

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

16/07/2020, 07:43

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

26/06/2020, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 11:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 09:02

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 17:15

OUTROS

•19/10/2023, 13:00

OUTROS

•19/10/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/01/2023, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2021, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 20:05

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 17:15

OUTROS

•19/10/2023, 13:00

OUTROS

•19/10/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/01/2023, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2021, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2020, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 11:05