Recurso Especial 5000438-83.2024.8.21.0051 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 726,48

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

SANDRA ISABEL KUNDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Autor

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Autor

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Réu

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:30

Conhecido em parte o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/09/2025, 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/09/2025, 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/08/2025, 12:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:30

Decisão

•28/08/2025, 12:55

Sentença

•28/08/2025, 12:55

Acórdão

•28/08/2025, 12:55

Acórdão

•28/08/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 12:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/08/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 12:55