Desapropriação 5000467-62.2012.8.21.0049 - TJRS

Desapropriação 5000467-62.2012.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE TAQUARUCU DO SUL / RS (AUTOR) PROCURADOR(A): TIAGO DOS SANTOS APELADO: NELCY TUBIAS LEITE (RÉU) ADVOGADO(A): ELISANDRO ANTONIO PERETTO (OAB RS070457) ADVOGADO(A): DIONATAN JOSE PERETTO (OAB RS092882) APELADO: CENIRO DA COSTA LEITE (RÉU) ADVOGADO(A): ELISANDRO ANTONIO PERETTO (OAB RS070457) ADVOGADO(A): DIONATAN JOSE PERETTO (OAB RS092882) APELADO: EDILCE SEIDENFUS (RÉU) ADVOGADO(A): ELISANDRO ANTONIO PERETTO (OAB RS070457) ADVOGADO(A): DIONATAN JOSE PERETTO (OAB RS092882) APELADO: MARGARETE LEITE GOLFETTO (RÉU) ADVOGADO(A): ELISANDRO ANTONIO PERETTO (OAB RS070457) ADVOGADO(A): DIONATAN JOSE PERETTO (OAB RS092882) APELADO: MARIA MARLEI LEITE QUEIROZ (RÉU) ADVOGADO(A): DIONATAN JOSE PERETTO (OAB RS092882) ADVOGADO(A): ELISANDRO ANTONIO PERETTO (OAB RS070457) APELADO: VILMAR TUBIAS LEITE (RÉU) ADVOGADO(A): DIONATAN JOSE PERETTO (OAB RS092882) INTIMADO: JOSE INACIO MANFIO (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 29 de fevereiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000467-62.2012.8.21.0049/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES

15/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

Remetidos os Autos - Custas - FWN1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66, 65, 68, 67 e 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(82)