Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
15/04/2024, 08:23
Transitado em Julgado em 01/04/2024
15/04/2024, 08:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024
01/03/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/02/2024, 19:05
Conheço do agravo de JUCELINO ANTUNES para dar provimento ao Recurso Especial
28/02/2024, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024
28/02/2024, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
21/02/2024, 13:07
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
21/02/2024, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/02/2024, 11:22
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/02/2024, 11:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/12/2023, 10:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/12/2023, 10:19
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/12/2023, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL