Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002897-46.2017.8.21.0005 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002897-46.2017.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50028974620178210005/TJRS

29/02/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CRISTINA BORTOLINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) APELADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 29 de fevereiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5002897-46.2017.8.21.0005/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50028974620178210005/TJRS

09/10/2023, 18:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV1CIV -> TJRS

03/10/2023, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

03/10/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/10/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2023, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

14/09/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

02/08/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/08/2023, 10:08

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução

31/07/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2023, 08:42

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 16:45

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2023, 08:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 19:01

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Advogados / Representantes(9)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50028974620178210005/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50028974620178210005/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

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