Procedimento Comum Cível 5005240-81.2019.8.21.0025 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5005240-81.2019.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 09:38

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

26/07/2024, 14:08

Remetidos os Autos - Custas - SIV2CIV -> CCALC

19/04/2024, 17:11

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50052408120198210025/TJRS

19/04/2024, 15:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50052408120198210025/TJRS

29/02/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARLETE DA SILVA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAÍNA DA SILVA POLICARPO (OAB RS060814) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): Terry Rosado Maders MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 29 de fevereiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5005240-81.2019.8.21.0025/RS (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

14/09/2023, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

27/07/2023, 12:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/06/2023, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/06/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 15:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARLETE DA SILVA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAÍNA DA SILVA POLICARPO (OAB RS060814) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): Terry Rosado Maders MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 29 de fevereiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5005240-81.2019.8.21.0025/RS (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES

15/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

Remetidos os Autos - Custas - SIV2CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50052408120198210025/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50052408120198210025/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(19)