Procedimento Comum Cível 5014527-74.2023.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5014527-74.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 13:01

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50145277420238210010/TJRS

04/11/2024, 12:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50145277420238210010/TJRS

24/09/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL DA SILVA COTRIM (AUTOR) ADVOGADO(A): ERONI ARNO SOUZA MENDONÇA (OAB RS027451) APELADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 17 DE SETEMBRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/09/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5014527-74.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 780) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

10/06/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

08/06/2024, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/06/2024, 02:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 08:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 20:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

04/05/2024, 12:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/04/2024, 03:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

16/04/2024, 13:08

Documentos

SENTENÇA

•09/04/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 18:06

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