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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 8.712,50

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti

Partes do Processo

MARIA LORECI FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JORGE MORAES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR BOSCHETTI

OAB/RS 061114·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

20/03/2026, 11:28

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 128

11/03/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 128

10/03/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

04/11/2025, 00:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

30/10/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 116

27/10/2025, 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/10/2025, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

24/10/2025, 13:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 116

24/10/2025, 02:13

Todas as movimentações(133)

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

20/03/2026, 11:28

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 128

11/03/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 128

10/03/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 15:33

09/03/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

04/11/2025, 00:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

30/10/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 116

27/10/2025, 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/10/2025, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

24/10/2025, 13:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 116

24/10/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 116

23/10/2025, 15:33

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

23/10/2025, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/10/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 111

08/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 111

07/10/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 07:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

06/01/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/12/2024, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

23/12/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

17/12/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 12:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/11/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/11/2024, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2024, 15:47

Baixa Definitiva

11/10/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

11/10/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2024, 13:48

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CIV

05/09/2024, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2024, 18:22

Remetidos os Autos - Custas - CSL4CIV -> CCALC

10/07/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

09/07/2024, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

22/06/2024, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/05/2024, 08:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 08:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

26/04/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/04/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 15:11

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

25/04/2024, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/04/2024, 13:40

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50072172720178210010/TJRS

03/04/2024, 13:01

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 28 - Conhecido o recurso e não-provido - 06/02/2024 17:42:24) Número: 50072172720178210010/TJRS

07/02/2024, 14:04

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 30 - Conhecido o recurso e não-provido - 06/02/2024 17:43:00) Número: 50072172720178210010/TJRS

07/02/2024, 14:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50072172720178210010/TJRS

06/02/2024, 17:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50072172720178210010/TJRS

06/02/2024, 17:42

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 19 - Conhecido o recurso e não-provido - 06/02/2024 17:11:08) Número: 50072172720178210010/TJRS

06/02/2024, 17:17

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 17 - Conhecido o recurso e não-provido - 06/02/2024 17:10:34) Número: 50072172720178210010/TJRS

06/02/2024, 17:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50072172720178210010/TJRS

06/02/2024, 17:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50072172720178210010/TJRS

06/02/2024, 17:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50072172720178210010/TJRS

31/01/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA AP 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 31 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5007217-27.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

14/08/2023, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/08/2023, 01:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 223/2023-CGJ

28/07/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

27/06/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/06/2023, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

13/06/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 15:42

Julgado procedente o pedido

05/06/2023, 15:42

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

07/03/2023, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

27/02/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/02/2023, 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

02/02/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/01/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

18/01/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/01/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 14:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 19:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/11/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 18:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

05/08/2022, 01:18

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

15/07/2022, 18:01

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 14/07/2022 13:30. Refer. Evento 14

14/07/2022, 14:22

Intimado em Secretaria

14/07/2022, 14:21

Intimado em Secretaria

14/07/2022, 14:21

Intimado em Secretaria

14/07/2022, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2022, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

21/03/2022, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

14/03/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/03/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/03/2022, 13:32

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 14/07/2022 13:30

10/03/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2022, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

21/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/09/2021, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 11:09

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 11:09

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL4CIV

17/09/2021, 18:57

Juntada de íntegra do processo

17/09/2021, 18:57

Remetidos os Autos - CSL4CIV -> NUCDIGLOC

27/08/2021, 11:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/02/2021, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2024, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 15:11

SENTENÇA

•05/06/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 11:09