Agravo em Recurso Especial 5001087-94.2019.8.21.0060 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:53

Não conhecido o recurso de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A

05/09/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

05/09/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2025, 11:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/07/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): TOM BRENNER (OAB RS046136) APELADO: MARLOS RISTOW (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIX SEHNEM (OAB RS054198) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h (Virtual), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 05/03/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5001087-94.2019.8.21.0060/RS (Pauta: 1807) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2025, 23:20

Sentença

•29/07/2025, 15:53