Embargos à Execução 5008370-95.2017.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução 5008370-95.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50083709520178210010/TJRS

09/07/2025, 16:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50083709520178210010/TJRS

30/05/2025, 09:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50083709520178210010/TJRS

18/12/2024, 15:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50083709520178210010/TJRS

27/11/2024, 18:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50083709520178210010/TJRS

31/10/2024, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVANGELA PIANEGONDA ROMANZINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CIANE MENEGUZZI (OAB RS078174) APELANTE: AUREO ROMANZINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CIANE MENEGUZZI (OAB RS078174) APELANTE: MICAEL BULLA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO TELES FABRO (OAB RS103918) ADVOGADO(A): CASSIANO FONTANA (OAB RS091541) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5008370-95.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 1642) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50083709520178210010/TJRS

13/09/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVANGELA PIANEGONDA ROMANZINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CIANE MENEGUZZI (OAB RS078174) APELANTE: AUREO ROMANZINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CIANE MENEGUZZI (OAB RS078174) APELANTE: MICAEL BULLA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO TELES FABRO (OAB RS103918) ADVOGADO(A): CASSIANO FONTANA (OAB RS091541) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 17 DE SETEMBRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/09/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5008370-95.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 1059) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS

16/04/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 56

16/04/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/04/2024, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/04/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

23/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 18:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 11:23

SENTENÇA

•10/10/2023, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVANGELA PIANEGONDA ROMANZINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CIANE MENEGUZZI (OAB RS078174) APELANTE: AUREO ROMANZINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CIANE MENEGUZZI (OAB RS078174) APELANTE: MICAEL BULLA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO TELES FABRO (OAB RS103918) ADVOGADO(A): CASSIANO FONTANA (OAB RS091541) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5008370-95.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 1642) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVANGELA PIANEGONDA ROMANZINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CIANE MENEGUZZI (OAB RS078174) APELANTE: AUREO ROMANZINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CIANE MENEGUZZI (OAB RS078174) APELANTE: MICAEL BULLA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO TELES FABRO (OAB RS103918) ADVOGADO(A): CASSIANO FONTANA (OAB RS091541) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 17 DE SETEMBRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/09/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5008370-95.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 1059) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

06/09/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50083709520178210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50083709520178210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50083709520178210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50083709520178210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50083709520178210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50083709520178210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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