Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5035701-79.2017.8.21.0001 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5035701-79.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50357017920178210001/TJRS

30/10/2025, 14:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50357017920178210001/TJRS

12/07/2024, 17:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50357017920178210001/TJRS

29/02/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALESSANDRA FIGUEIRO THORNTON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) APELANTE: CAUE MATEUS FINKLER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) APELANTE: CLAUDIO DA SILVA MOLINA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) APELANTE: CRISTIANE SILVEIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) APELANTE: ROBSON DA SILVA DUTRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) APELANTE: SONIA BEATRIZ KREBS STEIGLEDER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) APELANTE: SONIA TEREZINHA STRAUSSBURGER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) APELANTE: TANIA MARGARETE LIMA LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) APELANTE: TANIA REGINA LONDERO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) APELANTE: TATIANE CECCHINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 29 de fevereiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5035701-79.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50357017920178210001/TJRS

30/08/2023, 16:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PROGRAMVR -> TJRS

09/06/2023, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

09/05/2023, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47, 46, 45, 44, 52, 51, 50, 49, 48 e 53

29/03/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/03/2023, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

13/03/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2023, 16:33

Documentos

SENTENÇA

•07/03/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 19:59

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Partes do Processo(11)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50357017920178210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50357017920178210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50357017920178210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50357017920178210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PROGRAMVR -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47, 46, 45, 44, 52, 51, 50, 49, 48 e 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(67)