Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5009976-16.2022.8.21.0033 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5009976-16.2022.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 16:14

Recebidos os autos - TJRS -> SLE5CIV Número: 50099761620228210033/TJRS

29/10/2024, 16:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50099761620228210033/TJRS

24/09/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS LEMOS DE LIMA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): WANESSA HIPOLITO LEMOS SILVA (OAB MS019894) APELADO: MAREMAR SERVICOS ESPECIALIZADOS E ADMINISTRATIVOS LTDA (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 17 DE SETEMBRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/09/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5009976-16.2022.8.21.0033/RS (Pauta: 1430) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE5CIV -> TJRS

23/05/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/05/2023, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

22/05/2023, 18:57

Indeferida a petição inicial

21/05/2023, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2023, 22:25

Juntada de peças digitalizadas - Devolucão de Atendimento

15/05/2023, 12:31

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

01/02/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/01/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2022, 11:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2023, 22:25