Procedimento Comum Cível 5001378-82.2023.8.21.0051 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001378-82.2023.8.21.0051 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50037676920258210051/RS referente ao evento 3

14/10/2025, 19:35

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53331003520248217000/TJRS

08/11/2024, 20:14

Baixa Definitiva

08/11/2024, 16:07

Remetidos os Autos - CCALC -> GRD1CIV

04/11/2024, 08:01

Remetidos os Autos - Custas - GRD1CIV -> CCALC

02/10/2024, 16:31

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

02/10/2024, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/10/2024, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/09/2024, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

13/09/2024, 09:05

Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: CJP CONSTRUCOES EIRELI SENTENÇA Isso posto, JULGO procedentes em parte os pedidos formulados, para o fim de (i) rescindir o contrato de empreitada firmado entre as partes; (ii) condenar a parte requerida ao pagamento, a título de restituição, do valor de R$ 25.932,10, o qual deve ser corrigido monetariamente pelo IGP-M a contar de cada desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; e (iii) condenar a parte requerida ao pagamento, a título de indenização por danos morais, do valor de R$ 10.000,00, corrigido monetariamente desde a fixação e com juros de mora desde a citação. 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001378-82.2023.8.21.0051/RS

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/09/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 17:09

Julgado procedente o pedido

05/09/2024, 13:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 19:35

SENTENÇA

•05/09/2024, 13:02

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