Execução Fiscal 5010698-09.2020.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.215,57

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ

Autor

FRANCISCO ROBALO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO

OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor

ARABELA RODRIGUES DE FREITAS E SILVA

OAB/RS 064830·CPF·Representa: Autor

ISABELA CARDOZO ANSESQUI RANGEL

OAB/RS 131904·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53287596320248217000/TJRS

05/11/2024, 20:15

Baixa Definitiva

05/11/2024, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

05/11/2024, 16:09

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

05/11/2024, 12:28

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

29/10/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

28/10/2024, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

02/10/2024, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/09/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRANCISCO ROBALO FERNANDES SENTENÇA Noticiado o adimplemento do débito no evento 72, PET1, por sentença, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010698-09.2020.8.21.0037/RS

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/09/2024, 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 17:59

Todas as movimentações(89)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53287596320248217000/TJRS

05/11/2024, 20:15

Baixa Definitiva

05/11/2024, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

05/11/2024, 16:09

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

05/11/2024, 12:28

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 17:52

29/10/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

28/10/2024, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

02/10/2024, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/09/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRANCISCO ROBALO FERNANDES SENTENÇA Noticiado o adimplemento do débito no evento 72, PET1, por sentença, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010698-09.2020.8.21.0037/RS

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/09/2024, 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

24/04/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/04/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/04/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

23/02/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/12/2023, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500553281

01/12/2023, 23:51

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500553282

01/12/2023, 23:50

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500553283

01/12/2023, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 17:52

Outras decisões

27/11/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 16:03

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236584375

19/09/2023, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/09/2023, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/09/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/09/2023, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

14/09/2023, 09:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 16:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCISCO ROBALO FERNANDES)

13/09/2023, 00:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> UGA2CIV

13/09/2023, 00:15

Remetidos os Autos - UGA2CIV -> URCAJUD

08/09/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

12/06/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023, 15:32

Outras decisões

17/04/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2023, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

03/02/2023, 17:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 16:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 00:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 23:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 01:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/11/2022, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/10/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

26/10/2022, 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

26/10/2022, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/10/2022, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

01/09/2022, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

28/07/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 15:25

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500192395

13/07/2022, 18:20

Juntada de certidão

04/07/2022, 15:25

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225830746

04/07/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 16:12

Outras decisões

07/06/2022, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/05/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/05/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2022, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

25/02/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 6

19/11/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 17:06

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 17:06

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 17:06

Juntada de íntegra do processo

21/09/2021, 14:40

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

31/05/2021, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2021, 17:06