Execução Fiscal 5008132-06.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 32.962,51

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MARIO ROBERTO MULLER MARTINEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

09/10/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/10/2024, 00:25

Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIO ROBERTO MULLER MARTINEZ SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008132-06.2017.8.21.0001/RS

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/09/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 31

23/08/2024, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2024, 14:04

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 17:50

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

09/10/2024, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

09/10/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/10/2024, 00:25

Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•06/08/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 15:42

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIO ROBERTO MULLER MARTINEZ SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008132-06.2017.8.21.0001/RS

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/09/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 31

23/08/2024, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2024, 14:04

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/08/2024, 11:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235742294 (Custas Finais ou Complementares)

01/08/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 13:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIO ROBERTO MULLER MARTINEZ)

09/07/2024, 11:49

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

09/07/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 13:38

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

02/07/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

26/01/2024, 06:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:13

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

05/10/2023, 14:17

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2023, 14:06

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

18/09/2023, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

06/09/2023, 10:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 22/2023-DF

13/07/2023, 23:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

21/06/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 17:53

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2023, 13:41

Expedição de Carta pelo Correio

01/12/2022, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/11/2022, 10:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 17:20

Juntada de íntegra do processo

28/09/2022, 15:30

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

28/09/2022, 15:30

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

05/08/2022, 18:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/10/2020, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 13:38