Apelação Criminal 5000919-17.2016.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalHomicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 9.977,50

Órgão julgador

Gab. Des. Luciano André Losekann

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

ROBERTO MACHADO PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO DE FREITAS XAVIER

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CR1

22/10/2024, 17:32

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

22/10/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

22/10/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/09/2024, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

26/09/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec1EspCri

24/09/2024, 15:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/09/2024, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 18:00</b>

06/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 18:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 43

05/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/09/2024, 18:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAL

23/07/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/07/2024, 12:52

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CR1

22/10/2024, 17:32

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

22/10/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

22/10/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•24/09/2024, 15:53

EXTRATO DE ATA

•24/09/2024, 14:53

26/09/2024, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

26/09/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec1EspCri

24/09/2024, 15:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/09/2024, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 18:00</b>

06/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 18:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 43

05/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/09/2024, 18:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAL

23/07/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/07/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/07/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/06/2024, 14:04

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLAL -> Sec1EspCri

26/06/2024, 13:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAL

26/06/2024, 13:36

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples (art. 121 caput) - Para: Homicídio Privilegiado (art. 121, §1º)

26/06/2024, 13:34

Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc

19/06/2024, 14:50

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 14:50