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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Rogério Gesta Leal

Partes do Processo

DEIVIT DA SILVA DIAS

CPF

Autor

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Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 26/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991841/2024

Protocolizada Petição 991841/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 207748/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

Expedição de Ofício nº 207753/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Judicial de Tapes - RS comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

Conhecido o recurso de DEIVIT DA SILVA DIAS e provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 956050/2024

Protocolizada Petição 956050/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 942235/2024

Todas as movimentações(27)