Recurso Especial 8003339-26.2024.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 8003339-26.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2026

07/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:03

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240356/2026 - EDcl no AgRg no AgRg no REsp 2198084/RS

05/05/2026, 12:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250832/2026

18/03/2026, 21:01

Protocolizada Petição 250832/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 20:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 240356/2026

17/03/2026, 12:21

Protocolizada Petição 240356/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 12:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1177276/2025 - AgRg no AgRg no

17/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1177276 - AgRg no AgRg no REsp 2198084 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 09:10

Conhecido o recurso de JEFERSON CAMPOS ALVES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01177276/2025 - AgRg no AgRg no REsp 2198084/RS

11/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2026

12/02/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 09:10

Ofício

•28/11/2025, 15:25

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240356/2026 - EDcl no AgRg no AgRg no REsp 2198084/RS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250832/2026

Protocolizada Petição 250832/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 240356/2026

Protocolizada Petição 240356/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1177276/2025 - AgRg no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1177276 - AgRg no AgRg no REsp 2198084 - Publicação prevista para 17/03/2026

Conhecido o recurso de JEFERSON CAMPOS ALVES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01177276/2025 - AgRg no AgRg no REsp 2198084/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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