Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5234735-43.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra

Partes do Processo

DANIEL PEDRO KASPER

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO COSTANZI PONTEL

OAB/RS 054544·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/12/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098081/2024

10/12/2024, 13:11

Protocolizada Petição 1098081/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 12:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 14:00

Conhecido o recurso de DANIEL PEDRO KASPER (PRESO) e não-provido

06/12/2024, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/11/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1037895/2024

22/11/2024, 14:11

Protocolizada Petição 1037895/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024, 13:57

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1003723/2024

11/11/2024, 19:01

Protocolizada Petição 1003723/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/11/2024

11/11/2024, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

22/10/2024, 05:29

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/12/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098081/2024

10/12/2024, 13:11

Protocolizada Petição 1098081/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 12:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2024, 14:00

DECISÃO LIMINAR

•19/10/2024, 09:00

10/12/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 14:00

Conhecido o recurso de DANIEL PEDRO KASPER (PRESO) e não-provido

06/12/2024, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/11/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1037895/2024

22/11/2024, 14:11

Protocolizada Petição 1037895/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024, 13:57

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1003723/2024

11/11/2024, 19:01

Protocolizada Petição 1003723/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/11/2024

11/11/2024, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

22/10/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:11

Expedição de Ofício nº 182263/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Judicial - Campina das Missões - RS solicitando informações

21/10/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

19/10/2024, 09:00

Não concedida a medida liminar de DANIEL PEDRO KASPER (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

19/10/2024, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

16/10/2024, 13:57

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

16/10/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/10/2024, 12:20

Acórdão

•16/10/2024, 12:20

Decisão

•16/10/2024, 12:20

Decisão

•16/10/2024, 12:20