Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5000155-09.2013.8.21.0128 - TJRS

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5000155-09.2013.8.21.0128 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434474/2026

05/05/2026, 16:11

Protocolizada Petição 434474/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 15:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 137285/2026 - EDcl no AgRg nos

04/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0137285 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2862247 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 18:50

Embargos de Declaração de ELTON JOHN CASTILHOS XAVIER, JONATHAS ELIAS CASTILHOS XAVIER e MARIA ISABEL DE CASTILHOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00137285/2026 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2862247/RS

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:15

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137285/2026 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2862247/RS

26/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

23/02/2026, 07:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 137285/2026

20/02/2026, 21:01

Protocolizada Petição 137285/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 20:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132875/2026

20/02/2026, 13:31

Protocolizada Petição 132875/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 13:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 17:10

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434474/2026

Protocolizada Petição 434474/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 137285/2026 - EDcl no AgRg nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0137285 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2862247 - Publicação prevista para 04/05/2026

Embargos de Declaração de ELTON JOHN CASTILHOS XAVIER, JONATHAS ELIAS CASTILHOS XAVIER e MARIA ISABEL DE CASTILHOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00137285/2026 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2862247/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137285/2026 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2862247/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 137285/2026

Protocolizada Petição 137285/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132875/2026

Protocolizada Petição 132875/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

Todas as movimentações(100)

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