Recurso em Sentido Estrito 5001449-07.2023.8.21.0012 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Órgão julgador

Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Dom Pedrito

Partes do Processo

ARCENIO SILVA FARIAS

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

CHRISTIANNE PILLA CAMINHA

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DTO1CIV1

11/10/2024, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

11/10/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

11/10/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/09/2024, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

28/09/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2024, 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMB -> Sec1EspCri

24/09/2024, 15:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/09/2024, 14:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 18:00</b>

06/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 18:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 580

05/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/09/2024, 18:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabMMB

25/07/2024, 15:12

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DTO1CIV1

11/10/2024, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

11/10/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

11/10/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•24/09/2024, 15:32

EXTRATO DE ATA

•24/09/2024, 14:58

28/09/2024, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

28/09/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2024, 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMB -> Sec1EspCri

24/09/2024, 15:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/09/2024, 14:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 18:00</b>

06/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 18:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 580

05/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/09/2024, 18:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabMMB

25/07/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/07/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/07/2024, 15:35

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMMB -> Sec1EspCri

02/07/2024, 14:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMB

02/07/2024, 12:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

02/07/2024, 12:25

Remetidos os Autos - GabMMB -> DProc

28/06/2024, 14:04

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 14:04