Execução Fiscal 5030149-70.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 8.480,38

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

AMORETI FRANCO GIBBON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52979586720248217000/TJRS

11/10/2024, 16:21

Baixa Definitiva

11/10/2024, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

11/10/2024, 14:13

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/10/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

02/10/2024, 00:25

Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AMORETI FRANCO GIBBON SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030149-70.2016.8.21.0001/RS

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

05/09/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/09/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

06/08/2024, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/07/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 18:11

Todas as movimentações(29)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52979586720248217000/TJRS

11/10/2024, 16:21

Baixa Definitiva

11/10/2024, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

11/10/2024, 14:13

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/10/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

SENTENÇA

•17/07/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 16:55

02/10/2024, 00:25

Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AMORETI FRANCO GIBBON SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030149-70.2016.8.21.0001/RS

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

05/09/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/09/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

06/08/2024, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/07/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 18:11

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/07/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2024, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/11/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/09/2023, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/09/2023, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 14:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

05/09/2023, 17:11

Juntada de íntegra do processo

05/09/2023, 17:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

07/08/2023, 12:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/07/2023, 14:31