Apelação Criminal 5004092-60.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Luiz Mello Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

FABRICIO TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SAMANDA DUARTE SOARES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR1

16/10/2024, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

16/10/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

15/10/2024, 22:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

19/09/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/09/2024, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

06/09/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri

30/08/2024, 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/08/2024, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00</b>

14/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 213

13/08/2024, 15:06

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR1

16/10/2024, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

16/10/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

15/10/2024, 22:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

19/09/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 17:05

EXTRATO DE ATA

•30/08/2024, 14:27

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/09/2024, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

06/09/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri

30/08/2024, 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/08/2024, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00</b>

14/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 213

13/08/2024, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/08/2024, 15:06

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG

19/06/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/06/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/06/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/06/2024, 18:24

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLMG -> Sec7CCri

10/06/2024, 17:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLMG

10/06/2024, 17:38

Alterado o assunto processual

10/06/2024, 17:36

Remetidos os Autos - GabLMG -> DProc

07/06/2024, 18:54

Distribuído por sorteio - Número: 50229056420248217000/TJRS

07/06/2024, 18:54