Apelação / Remessa Necessária 5056556-06.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.275,00

Órgão julgador

Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 2º Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARCOS FELIPE SANTOS BERNARDINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

LUCIMAR SANTOS SANTINI

OAB/RS 072315·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05FZFC

09/06/2024, 23:57

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

09/06/2024, 23:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

01/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/03/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/03/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/03/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/03/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2024, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv

04/03/2024, 18:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/02/2024, 16:19

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05FZFC

09/06/2024, 23:57

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

09/06/2024, 23:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

01/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 18:27

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 16:19

14/03/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/03/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/03/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/03/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2024, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv

04/03/2024, 18:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/02/2024, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 123

14/02/2024, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2024, 15:09

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM

05/10/2023, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/10/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/09/2023, 14:50

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv

13/09/2023, 14:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM

13/09/2023, 13:25

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

13/09/2023, 13:24

Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc

12/09/2023, 15:48

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 15:48