Execução Fiscal 5012481-36.2023.8.21.0003 - TJRS

Execução Fiscal 5012481-36.2023.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50124813620238210003.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: SORVETES DANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME EXECUTADO: EDUARDO ARRUDA OLIVEIRA 02635421064 EXECUTADO: DANI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP EXECUTADO: SLK COMERCIO E FRANCHISING LTDA EXECUTADO: BEATRIZ MOCELLIN NOGUEIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BIANCA MOCELLIN NOGUEIRA EXECUTADO: DANIELA MACHADO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DENI JOSE MACHADO DE OLIVEIRA EXECUTADO: EDUARDO ARRUDA OLIVEIRA EXECUTADO: LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARCIO MACHADO DE OLIVEIRA Local: Alvorada Data: 06/09/2024 EDITAL Nº 10067181855 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada. Processo: 50124813620238210003. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) SORVETES DANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, EDUARDO ARRUDA OLIVEIRA 02635421064, DANI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, SLK COMERCIO E FRANCHISING LTDA, BEATRIZ MOCELLIN NOGUEIRA DE OLIVEIRA, BIANCA MOCELLIN NOGUEIRA, DANIELA MACHADO DE OLIVEIRA, DENI JOSE MACHADO DE OLIVEIRA, EDUARDO ARRUDA OLIVEIRA, LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA, MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA e MARCIO MACHADO DE OLIVEIRA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA, CPF: 04449725018, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 163.309,32, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 1652194212, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Alvorada, 06/09/2024. SERVIDOR(A): ALEXANDRE COSTA FERNANDES. JUIZ(A): JOAO GUILHERME LAGAZZI RODINI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012481-36.2023.8.21.0003/RS

09/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(113)