Execução Fiscal 5001039-19.2019.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 8.434,15

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BOSSOROCA / RS

CNPJ

Autor

EDSON LENA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELENO ANDRADE DE MATOS

OAB/RS 087297·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GOMES VARGAS

OAB/RS 122574·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HECK

OAB/RS 093934·CPF·Representa: Autor

TARQUINIO LENA MATTANA

OAB/RS 041638·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

06/04/2026, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

06/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

23/02/2026, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 90

30/01/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 90

29/01/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 90

28/01/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/12/2025, 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

19/12/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/11/2025, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

06/11/2025, 14:30

Todas as movimentações(99)

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

06/04/2026, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

06/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 12:13

23/02/2026, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 90

30/01/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 90

29/01/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 90

28/01/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/12/2025, 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

19/12/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/11/2025, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

06/11/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

10/10/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/10/2025, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

09/10/2025, 12:05

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

06/10/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

03/10/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

02/10/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 17:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500678205

02/10/2025, 15:26

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255599474

01/10/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

02/09/2025, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2025, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/09/2025, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

25/08/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

22/08/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

21/08/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - EDSON LENA NASCIMENTO (RS041638 - TARQUINIO LENA MATTANA)

23/07/2025, 17:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

19/07/2025, 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/07/2025, 17:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDSON LENA NASCIMENTO)

20/06/2025, 18:00

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIA2CIV

20/06/2025, 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2025, 20:17

Remetidos os Autos - SIA2CIV -> URCAJUD

16/06/2025, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/05/2025, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

02/05/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 19:03

Recebidos os autos - TJRS -> SIA2CIV Número: 50010391920198210034/TJRS

12/03/2025, 15:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010391920198210034/TJRS

14/01/2025, 16:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIA2CIV -> TJRS

08/01/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

22/10/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BOSSOROCA / RS EXECUTADO: EDSON LENA NASCIMENTO Local: São Luiz Gonzaga Data: 06/09/2024 EDITAL Nº 10067184792 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga INTIMAÇÃO da parte ré EDSON LENA NASCIMENTO, CPF: 30366526049 que a ação acima identificada foi (...)Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.(..). O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. São Luiz Gonzaga, 6 de Setembro de 2024. SERVIDOR: ROBERTA ALTIERI DIEHL. JUIZ(A): GIOVANE GETULIO MENEGAZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001039-19.2019.8.21.0034/RS

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024

06/09/2024, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024, 19:28

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 20:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

28/05/2024, 13:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 00:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/10/2023, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/10/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/08/2023 até 25/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 241/2023-CGJ

11/08/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 15:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

08/07/2023, 08:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2023, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2023, 14:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/05/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/05/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/04/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 14:59

Remetidos os Autos - CCE -> SIA2CIV

10/02/2023, 11:27

Remetidos os Autos - SIA2CIV -> CCE

06/02/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/02/2023, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:09

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIA2CIV

29/08/2022, 14:19

Juntada de íntegra do processo

29/08/2022, 14:18

Remetidos os Autos - SIA2CIV -> NUCDIGLOC

20/05/2022, 16:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/11/2020, 00:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/12/2024, 19:13

SENTENÇA

•02/09/2024, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2023, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 14:09