Alteração de Regime de Bens 5005754-85.2024.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

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PropriedadeCoisasDIREITO CIVILAlteração de Regime de Bens

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.932,50

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ijuí

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO PORTOLANN

CPF

Autor

HELENA PERINE PORTOLANN

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA

OAB/RS 056757·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/06/2025, 14:36

Decisão Interlocutória

24/04/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 18:23

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de IJI2CIV1J para IJI3CIV1J)

22/04/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS

15/04/2025, 18:34

Classe Processual alterada - DE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

15/04/2025, 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IJI1DF1J para IJI2CIV1J)

15/04/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/04/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/04/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 61

15/04/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

10/04/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/04/2025, 14:44

Declarada incompetência

09/04/2025, 14:15

Todas as movimentações(78)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/06/2025, 14:36

Decisão Interlocutória

24/04/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 18:23

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de IJI2CIV1J para IJI3CIV1J)

22/04/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 10:48

22/04/2025, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS

15/04/2025, 18:34

Classe Processual alterada - DE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

15/04/2025, 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IJI1DF1J para IJI2CIV1J)

15/04/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/04/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/04/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 61

15/04/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

10/04/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/04/2025, 14:44

Declarada incompetência

09/04/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2025, 08:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

27/03/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

08/02/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

29/01/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

23/01/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/12/2024, 19:22

Vista ao MP

26/11/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/11/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao REQUERENTE: JOSE AUGUSTO PORTOLANN REQUERENTE: HELENA PERINE PORTOLANN Local: Ijuí Data: 05/09/2024 EDITAL Nº 10067089628 Edital de ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENSPrazo do Edital: 30 DIAS Objeto: Publicização do pedido de alteração do regime de bens de JOSE AUGUSTO PORTOLANN e HELENA PERINE PORTOLANN, de "separação obrigatória de bens" para "COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS". Edital 80 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 5005754-85.2024.8.21.0016/RS

09/09/2024, 00:00

Expedição de Edital - intimação

06/09/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024

06/09/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

24/08/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 12:31

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

30/06/2024, 22:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IJI3CIV1J para IJI1DF1J)

30/06/2024, 22:36

Alterado o assunto processual

30/06/2024, 22:35

Alterado o assunto processual

30/06/2024, 22:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 27

21/06/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/06/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/06/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/06/2024, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

20/06/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:23

Decisão Interlocutória

19/06/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/06/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/06/2024, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 18

18/06/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/06/2024, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

17/06/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:27

Decisão Interlocutória

13/06/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 10

12/06/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/06/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/06/2024, 14:30

Decisão Interlocutória

12/06/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 4

07/06/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/06/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 17:26

Decisão Interlocutória

05/06/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 14:05

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 17:26