Execução Fiscal 5002587-60.2021.8.21.0050 - TJRS

Execução Fiscal 5002587-60.2021.8.21.0050 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 17:51

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

09/04/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

13/03/2024, 10:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024 Prazo do edital: 15/03/2024 Prazo de citação/intimação: 08/04/2024

15/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GETÚLIO VARGAS / RS EXECUTADO: VILSON FRANCISCO TOGNON Local: Getúlio Vargas Data: 14/02/2024 EDITAL Nº 10054374250 Edital de INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 DIAS. Objeto: Intimação da Sentença. 2ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas. INTIMAÇÃO da parte ré VILSON FRANCISCO TOGNON que a ação acima identificada foi "...Isto posto, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE do crédito tributário, com fundamento no artigo 40, §4º da Lei nº 6.830/80, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, fulcro no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil....."O prazo para recurso é de 15 (qunze) dias, contados do término do prazo do edital, que fluirá da data da publicação. Getúlio Vargas, 14.02.2024. Servidor: Cláudio Luiz Losekan. Juíza de Direito: Milena Motta de Carvalho. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002587-60.2021.8.21.0050/RS

15/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024

14/02/2024, 12:37

Outras decisões

06/02/2024, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/01/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

17/01/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 16:23

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

17/10/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/09/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 18:54

SENTENÇA

•17/01/2024, 16:23

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024

Outras decisões

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Julgado procedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Todas as movimentações(30)