Interdito Proibitório 5000207-24.2020.8.21.0107 - TJRS

Interdito Proibitório 5000207-24.2020.8.21.0107 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 22:22

Recebidos os autos - TJRS -> JGI1CIV Número: 50002072420208210107/TJRS

01/11/2024, 12:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002072420208210107/TJRS

25/09/2024, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANA VEIGA MAXIMINIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA MUCHA DELLA FLORA (OAB RS073290) APELADO: NITTER MAY FAGGIONATTO VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONEIDE MARIA DE GREGORI (OAB RS100002) ADVOGADO(A): LEONARDO XAVIER MORAIS (OAB RS096056) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000207-24.2020.8.21.0107/RS (Pauta: 206) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

09/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGI1CIV -> TJRS

01/07/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/06/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

28/06/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

23/06/2024, 18:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/05/2024, 08:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

06/05/2024, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2024, 18:12

Julgado improcedente o pedido