Reintegração / Manutenção de Posse 5000375-91.2019.8.21.0129 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000375-91.2019.8.21.0129 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TILISMAR BARROS TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MIRTA BEATRIZ CARDINAL (OAB RS056675) APELADO: ARIANE BASTIANELLO KROTH (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PARCIANELLO (OAB RS083720) TESTEMUNHA AUTOR: ARIOVALDO SCHLEMMER (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DARTAGNAN ANCHIETA DA SILVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: LUIZ CARLOS RODRIGUES CHARAO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: GERSON LUIZ MACHADO RIBEIRO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JOAO ESCOBAR NOSCHANG DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MARIO PASCOAL CHIAPINOTO (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de novembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000375-91.2019.8.21.0129/RS (Pauta: 393) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TILISMAR BARROS TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MIRTA BEATRIZ CARDINAL (OAB RS056675) APELADO: ARIANE BASTIANELLO KROTH (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PARCIANELLO (OAB RS083720) TESTEMUNHA AUTOR: ARIOVALDO SCHLEMMER (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DARTAGNAN ANCHIETA DA SILVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: LUIZ CARLOS RODRIGUES CHARAO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: GERSON LUIZ MACHADO RIBEIRO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JOAO ESCOBAR NOSCHANG DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MARIO PASCOAL CHIAPINOTO (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000375-91.2019.8.21.0129/RS (Pauta: 217) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

09/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(120)