Execução Fiscal 5003459-64.2019.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.772,89

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ

Autor

GSG CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

DEBORA COSTA SEQUEIRA

OAB/RS 073939·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

DEBORA COSTA SEQUEIRA

OAB/RS 073939·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SANDRO SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

BIBIANA SPODE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão Interlocutória

10/03/2026, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 58

24/02/2026, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/01/2026, 23:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

26/01/2026, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 23:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/01/2026, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

08/05/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 12:15

Todas as movimentações(64)

Decisão Interlocutória

10/03/2026, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 58

24/02/2026, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 18:11

02/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/01/2026, 23:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

26/01/2026, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 23:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/01/2026, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

08/05/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

06/03/2025, 12:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 14:56

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: GSG CONSTRUCOES LTDA. Local: Capão da Canoa Data: 06/09/2024 EDITAL Nº 10067163864 Edital de Citação - Execução Fiscal Prazo do Edital: 30 dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) executado(a) GSG CONSTRUCOES LTDA., atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO (05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 10.772,89, atualizado até a data da distribuição com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 167/2019, 168/2019, 169/2019, 170/2019 e 171/2019 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Capão da Canoa, 06/09/2024. SERVIDOR: Geane Ventura Constantino, Técnica do Poder Judiciário. JUIZ: ADRIA JOSIANE MULLER GONCALVES ATZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003459-64.2019.8.21.0141/RS

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024

06/09/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 38

06/09/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2024, 18:45

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA3CIV

07/08/2024, 11:03

Remetidos os Autos - CCA3CIV -> URCAJUD

02/08/2024, 17:03

Decisão Interlocutória

02/08/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

22/07/2024, 17:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

23/03/2024, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

06/03/2024, 20:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 00:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

31/08/2023, 18:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 25/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 206/2023-CGJ

19/07/2023, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 16:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

12/06/2023, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

01/06/2023, 11:59

Expedição de mandado - CM0008

01/06/2023, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2023, 13:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235171261

05/04/2023, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

20/03/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/11/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2022, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2022, 00:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA3CIV

30/08/2022, 01:13

Juntada de íntegra do processo

30/08/2022, 01:13

Remetidos os Autos - CCA3CIV -> NUCDIGLOC

11/04/2022, 17:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/10/2020, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2024, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 00:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2022, 00:19