IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
31/08/2021
Valor da Causa
R$ 3.318,96
Órgão julgador
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS
CNPJ
Autor
RENATO RUSZCZYK
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL POSCHI MACHADO
OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor
JULIANO WEBER SABADIN
OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor
VINICIUS HERNANDES
OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor
JULIA SCHNEIDER
OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor
ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA
OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CCA3CIV -> CCALC
12/08/2025, 13:14
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
12/08/2025, 13:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
07/08/2025, 17:19
Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF
29/07/2025, 21:21
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-DF
28/07/2025, 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/06/2025, 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025, 21:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025, 21:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025, 18:46
Conclusos para julgamento
17/06/2025, 17:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/06/2025, 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/06/2025, 23:59
Documentos
SENTENÇA
•17/06/2025, 18:46
DESPACHO/DECISÃO
•23/05/2025, 18:27
28/07/2025, 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/06/2025, 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025, 21:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025, 21:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025, 18:46
Conclusos para julgamento
17/06/2025, 17:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/06/2025, 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 15:55
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500364025
27/05/2025, 18:59
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500364034
27/05/2025, 18:46
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500364027
27/05/2025, 18:45
Decisão Interlocutória
23/05/2025, 18:27
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025, 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
14/05/2025, 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/03/2025, 23:59
Juntada de certidão
20/03/2025, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025, 16:56
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245971765
08/10/2024, 09:06
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245907906
10/09/2024, 09:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2024
09/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS
EXECUTADO: RENATO RUSZCZYK Local: Capão da Canoa Data: 06/09/2024 EDITAL Nº 10067163685 Edital de Intimação – Execução FiscalPrazo do Edital: 30 diasObjeto: INTIMAÇÃO de RENATO RUSZCZYK, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da indisponibilidade de valores via sistema SISBAJUD que recaiu sobre ativos financeiros no valor de R$ 13.272,01, inclusive para manifestar-se no PRAZO de 05 DIAS, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando advertido(a) de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida, automaticamente, em penhora, passando a fluir, sem necessidade de nova intimação, o PRAZO de 30 DIAS para EMBARGOS (artigo 16 da Lei n. 6.830/80).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001931-05.2013.8.21.0141/RS
09/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024
06/09/2024, 16:41
Juntada de peças digitalizadas
06/09/2024, 12:44
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENATO RUSZCZYK)
06/09/2024, 11:54
Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA3CIV
06/09/2024, 11:54
Remetidos os Autos - CCA3CIV -> URCAJUD
02/09/2024, 18:57
Decisão Interlocutória
30/08/2024, 17:09
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024, 16:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
05/06/2024, 23:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/05/2024, 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
22/05/2024, 16:36
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
15/05/2024, 22:54
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024
07/05/2024, 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024, 17:01
Decisão Interlocutória
15/03/2024, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024, 11:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
01/02/2024, 10:09
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
25/11/2023, 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023, 14:02
Juntada de peças digitalizadas
07/11/2023, 14:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
22/09/2023, 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/08/2023, 09:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
02/08/2023, 09:40
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023, 18:44
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2023, 21:35
Juntada de certidão
30/07/2023, 21:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
05/06/2023, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023, 13:28
Juntada de certidão
18/04/2023, 13:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
12/12/2022, 13:24
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
09/12/2022, 19:05
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022, 19:05
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022, 12:56
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022, 14:13
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022, 13:10
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
06/11/2022, 23:28
Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022, 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
14/10/2022, 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022, 11:47
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA3CIV
28/09/2022, 00:14
Juntada de íntegra do processo
28/09/2022, 00:14
Remetidos os Autos - CCA3CIV -> NUCDIGLOC
22/04/2022, 17:10
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico