Procedimento Comum Cível 5005630-89.2020.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5005630-89.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53692086320248217000/TJRS

11/12/2024, 20:17

Baixa Definitiva

11/12/2024, 18:29

Remetidos os Autos - CCALC -> POA06CVFC

10/12/2024, 17:52

Remetidos os Autos - Custas - POA06CVFC -> CCALC

21/11/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182

20/11/2024, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 12:57

Recebidos os autos - TJRS -> POA06CVFC Número: 50056308920208210001/TJRS

01/11/2024, 12:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50056308920208210001/TJRS

25/09/2024, 19:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50056308920208210001/TJRS

10/09/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIM S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR PROCURADOR(A): Marcelo Ferreira Bortolini PROCURADOR(A): MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO APELADO: IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO RESTAURACAO (AUTOR) ADVOGADO(A): TARCÍSIO JACOB GUBIANI (OAB RS016266) ADVOGADO(A): CARLA CAROLINE SCHOEN AIRES (OAB RS114010) INTERESSADO: SLASKI TELEFONIA EIRELI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5005630-89.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 255) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06CVFC -> TJRS

22/07/2024, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

22/07/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

06/07/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•03/05/2024, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIM S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR PROCURADOR(A): Marcelo Ferreira Bortolini PROCURADOR(A): MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO APELADO: IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO RESTAURACAO (AUTOR) ADVOGADO(A): TARCÍSIO JACOB GUBIANI (OAB RS016266) ADVOGADO(A): CARLA CAROLINE SCHOEN AIRES (OAB RS114010) INTERESSADO: SLASKI TELEFONIA EIRELI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5005630-89.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 255) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

09/09/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 53692086320248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA06CVFC

Remetidos os Autos - Custas - POA06CVFC -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA06CVFC Número: 50056308920208210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50056308920208210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50056308920208210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06CVFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

Todas as movimentações(187)

Todos os documentos(18)