Embargos à Execução 5021188-11.2019.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução 5021188-11.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50211881120198210010/TJRS

19/11/2025, 15:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50211881120198210010/TJRS

25/03/2025, 12:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50211881120198210010/TJRS

23/10/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE MATTE DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA MAURA PEREIRA HENDLER (OAB RS090640) ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870) ADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061) APELANTE: THIAGO ALBERTO BAGATTINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA MAURA PEREIRA HENDLER (OAB RS090640) ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870) ADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061) APELADO: EVA MARIA CECCHINATTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA FELICIANO DOS SANTOS (OAB RS075557) APELADO: NIEVANS CECCHINATTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA FELICIANO DOS SANTOS (OAB RS075557) APELADO: RUDIMAR ECHER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA FELICIANO DOS SANTOS (OAB RS075557) TESTEMUNHA: ALEXANDRE RODRIGUES DORNELLES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIEL DRAGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: OTTO ALLES FILHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL J. GUARESE (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS. SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. EVIDENCIA-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 214, § 1º-C E § 2°, DO RITJRS, A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA DA PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÁ SER REGISTRADA NO SISTEMA EPROC ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO E QUE CONCOMITANTEMENTE DEVE SER ENVIADO E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO. POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO PELO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5021188-11.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50211881120198210010/TJRS

13/09/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE MATTE DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA MAURA PEREIRA HENDLER (OAB RS090640) ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870) ADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061) APELANTE: THIAGO ALBERTO BAGATTINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA MAURA PEREIRA HENDLER (OAB RS090640) ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870) ADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061) APELADO: EVA MARIA CECCHINATTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA FELICIANO DOS SANTOS (OAB RS075557) APELADO: NIEVANS CECCHINATTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA FELICIANO DOS SANTOS (OAB RS075557) APELADO: RUDIMAR ECHER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA FELICIANO DOS SANTOS (OAB RS075557) TESTEMUNHA: ALEXANDRE RODRIGUES DORNELLES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIEL DRAGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: OTTO ALLES FILHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL J. GUARESE (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5021188-11.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 289) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

12/07/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96, 95 e 94

08/07/2024, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

04/06/2024, 01:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 85

29/05/2024, 08:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 08:52

Documentos

SENTENÇA

•02/04/2024, 18:12

SENTENÇA

•22/02/2024, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE MATTE DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA MAURA PEREIRA HENDLER (OAB RS090640) ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870) ADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061) APELANTE: THIAGO ALBERTO BAGATTINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA MAURA PEREIRA HENDLER (OAB RS090640) ADVOGADO(A): HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870) ADVOGADO(A): JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061) APELADO: EVA MARIA CECCHINATTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA FELICIANO DOS SANTOS (OAB RS075557) APELADO: NIEVANS CECCHINATTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA FELICIANO DOS SANTOS (OAB RS075557) APELADO: RUDIMAR ECHER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA FELICIANO DOS SANTOS (OAB RS075557) TESTEMUNHA: ALEXANDRE RODRIGUES DORNELLES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIEL DRAGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: OTTO ALLES FILHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL J. GUARESE (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5021188-11.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 289) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

09/09/2024, 00:00

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Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50211881120198210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50211881120198210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50211881120198210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50211881120198210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96, 95 e 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 85

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

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