Agravo em Recurso Especial 5041945-21.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Autor

ADELINO BRIDI

CPF

Reu

TEREZA KOCHAN BRIDI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KARIN ADRIANA BAUER

OAB/RS 087870·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DALLA ROSA

OAB/RS 053706·CPF·Representa: Réu

MARCIO HENRIQUE BERTOLA

OAB/RS 055537·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:01

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/01/2026, 09:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/01/2026, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:44

Todas as movimentações(22)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 19:20

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:01

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/01/2026, 09:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/01/2026, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 19:20

Determinada a distribuição do feito

15/12/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 16:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/09/2025, 12:23

Acórdão

•25/09/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 12:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/09/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 12:22

Decisão

•25/09/2025, 12:22

Decisão

•25/09/2025, 12:22

Decisão

•25/09/2025, 12:22

Decisão

•25/09/2025, 12:22

Decisão

•25/09/2025, 12:22

Decisão

•25/09/2025, 12:22

Decisão

•25/09/2025, 12:22

Decisão

•25/09/2025, 12:22

Todos os documentos(26)

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 19:20

Acórdão

•25/09/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 12:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/09/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 12:22

Decisão

•25/09/2025, 12:22

Decisão

•25/09/2025, 12:22

Decisão

•25/09/2025, 12:22

Decisão

•25/09/2025, 12:22

Decisão

•25/09/2025, 12:22

Decisão

•25/09/2025, 12:22

Decisão

•25/09/2025, 12:22

Decisão

•25/09/2025, 12:22

Decisão

•25/09/2025, 12:22

Sentença

•25/09/2025, 12:22

Decisão

•25/09/2025, 12:22

Sentença

•25/09/2025, 12:22

Decisão

•25/09/2025, 12:22

Acórdão

•25/09/2025, 12:22

Decisão

•25/09/2025, 12:22

Decisão

•25/09/2025, 12:22

Decisão

•25/09/2025, 12:22

Decisão

•25/09/2025, 12:22

Decisão

•25/09/2025, 12:22