Execução Fiscal 5000779-52.2019.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.625,24

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

EDEMAR JOSE RECKZIEGEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2025, 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 23:42

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

07/05/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/04/2025, 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

25/04/2025, 19:24

Acolhida exceção de pré-executividade

25/04/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

18/02/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

06/09/2024, 12:02

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

29/05/2025, 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 23:42

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

07/05/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2025, 23:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 15:20

05/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/04/2025, 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

25/04/2025, 19:24

Acolhida exceção de pré-executividade

25/04/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

18/02/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

06/09/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

02/08/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:15

Juntada de certidão

10/06/2024, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2024

15/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50007795220198210159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: EDEMAR JOSE RECKZIEGEL Local: Teutônia Data: 14/02/2024 EDITAL Nº 10054384593 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 50007795220198210159. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS e RÉ(U) EDEMAR JOSE RECKZIEGEL. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) EDEMAR JOSE RECKZIEGEL, CPF: 39674150072 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.625,24, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 194/2019 - 195/2019 e 196/2019, datado de 09/12/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Teutônia, 14/02/2024. SERVIDOR(A): DANIEL DO GITO. JUIZ(A): LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000779-52.2019.8.21.0159/RS

15/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024

14/02/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

21/12/2023, 13:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 13:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 354/2023-CGJ

17/11/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 12:43

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TEU1CIV

24/10/2023, 08:35

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> URCAJUD

20/10/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/09/2023, 06:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

11/09/2023, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/03/2023, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 56

08/03/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 15:16

Juntada de certidão

06/02/2023, 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/02/2023 15:12:11)

06/02/2023, 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntada de certidão - 06/02/2023 15:12:11)

06/02/2023, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2023, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/01/2023, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

22/09/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/09/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 09:08

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

19/08/2021, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 18:35

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

23/06/2021, 08:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 04:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 13:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 14:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 14:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 16:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 18:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

29/04/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 11:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

12/04/2021, 08:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/03/2021, 13:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205158003

31/07/2020, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

22/07/2020, 07:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

06/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 10:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

26/06/2020, 06:48

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

03/06/2020, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

27/05/2020, 11:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205097579

27/05/2020, 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

08/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

24/04/2020, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/04/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020, 09:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2020, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/04/2020, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

07/04/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 13:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2019, 13:37

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2020, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2020, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 15:10