Execução Fiscal 5000813-32.2016.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRS
1° Grau
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Data de Distribuição
28/07/2021
Valor da Causa
R$ 4.522,37
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia
Partes do Processo
MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS
CNPJ
88.***.***.0001-99
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Autor
X STEEL METALURGICA LTDA - ME
CNPJ
13.***.***.0001-85
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Reu
ROBSON RODRIGUES FRANCA
CPF
946.***.***-20
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Reu
CLAUS DIETER ZWETSCH
CPF
481.***.***-72
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Reu
Advogados / Representantes
RUI INACIO HOSS
OAB/RS 029903
·
CPF
381.***.***-53
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·
Representa: Autor
EDIANE MEIRELES FLORES
CPF
000.***.***-81
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·
Representa: Autor
DARLENE ELENA HAAS
OAB/RS 089953
·
CPF
008.***.***-75
Mostrar
·
Representa: Autor
GUSTAVO GEWEHR
OAB/RS 044300
·
CPF
760.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
ALINE LUIZA KRUGER
OAB/RS 066190
·
CPF
962.***.***-10
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·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (10)
Advogados / Representantes
(10)
RUI INACIO HOSS
OAB/RS 029903
·
CPF
381.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
EDIANE MEIRELES FLORES
CPF
000.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Autor
DARLENE ELENA HAAS
OAB/RS 089953
·
CPF
008.***.***-75
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·
Representa: Autor
GUSTAVO GEWEHR
OAB/RS 044300
·
CPF
760.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
ALINE LUIZA KRUGER
Movimentações
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2026, 17:05
Juntada de peças digitalizadas
14/05/2026, 17:04
OAB/RS 066190
·
CPF
962.***.***-10
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·
Representa: Autor
BRUNA LUCIANA WIEBUSCH
OAB/RS 104033
·
CPF
022.***.***-83
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·
Representa: Autor
BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO
OAB/RS 087093
·
CPF
013.***.***-39
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·
Representa: Autor
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
CPF
708.***.***-15
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·
Representa: Réu
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
CPF
582.***.***-20
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·
Representa: Réu
LUCIANA RIBEIRO AMIN
CPF
948.***.***-04
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·
Representa: Réu
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2026, 17:30
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2026, 12:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
07/05/2026, 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita
22/03/2026, 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2026, 09:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
11/03/2026, 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita
25/01/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2026, 16:25
Ato ordinatório praticado
15/01/2026, 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
15/10/2025, 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025, 11:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025, 11:41
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2026, 17:05
Juntada de peças digitalizadas
14/05/2026, 17:04
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2026, 17:30
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2026, 12:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
07/05/2026, 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita
22/03/2026, 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2026, 09:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
11/03/2026, 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita
25/01/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2026, 16:25
Ato ordinatório praticado
15/01/2026, 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
15/10/2025, 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025, 11:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025, 11:41
Decisão Interlocutória
25/08/2025, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025, 16:02
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025, 18:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
02/05/2025, 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/04/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
11/04/2025, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025, 15:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
06/03/2025, 17:52
Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/01/2025, 03:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 16:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38, 37 e 36
25/06/2024, 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
20/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 17:11
Juntada de certidão
10/06/2024, 17:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2024
15/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50008133220168210159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: X STEEL METALURGICA LTDA - ME EXECUTADO: CLAUS DIETER ZWETSCH EXECUTADO: ROBSON RODRIGUES FRANCA Local: Teutônia Data: 14/02/2024 EDITAL Nº 10054385081 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 50008133220168210159. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS e RÉ(U) X STEEL METALURGICA LTDA - ME. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) X STEEL METALURGICA LTDA - ME, CNPJ: 13507899000185, CLAUS DIETER ZWETSCH, CPF: 48173878072 e ROBSON RODRIGUES FRANCA, CPF: 94612498020 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 4.522,37, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2632/2016 - 2633/2016 - 2634/2016 - 2634/2016 - 2635/2016 - 2636/2016 - 2637/2016 - 2638/2016 e 2639/2016, datado de 12/12/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Teutônia, 14/02/2024. SERVIDOR(A): DANIEL DO GITO. JUIZ(A): LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000813-32.2016.8.21.0159/RS
15/02/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024
14/02/2024, 13:39
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024, 14:07
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024, 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
04/01/2024, 14:23
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
25/11/2023, 13:18
Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 354/2023-CGJ
17/11/2023, 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023, 17:09
Ato ordinatório praticado
26/10/2023, 17:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
24/10/2023, 16:55
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/09/2023 até 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2023-DF
05/09/2023, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023, 13:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 21/08/2023 15:55:41)
23/08/2023, 13:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
20/07/2023, 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023, 18:09
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023, 17:33
Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023, 16:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
05/03/2023, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022, 14:34
Ato ordinatório praticado
07/12/2022, 14:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
22/11/2022, 17:01
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
12/11/2022, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/10/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
21/09/2022, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022, 12:22
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TEU1CIV
05/09/2022, 22:14
Juntada de íntegra do processo
05/09/2022, 22:14
Remetidos os Autos - TEU1CIV -> NUCDIGLOC
30/11/2021, 18:08
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
28/07/2021, 06:54
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
07/05/2026, 17:30
ATO ORDINATÓRIO
•
15/01/2026, 16:25
DESPACHO/DECISÃO
•
25/08/2025, 16:02
ATO ORDINATÓRIO
•
11/04/2025, 15:04
DESPACHO/DECISÃO
•
17/01/2024, 14:07
ATO ORDINATÓRIO
•
26/10/2023, 17:09
DESPACHO/DECISÃO
•
27/03/2023, 17:33
ATO ORDINATÓRIO
•
07/12/2022, 14:34
ATO ORDINATÓRIO
•
21/09/2022, 12:22