Execução Fiscal 5000813-32.2016.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 4.522,37

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

X STEEL METALURGICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROBSON RODRIGUES FRANCA

CPF

Reu

CLAUS DIETER ZWETSCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA RIBEIRO AMIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:05

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2026, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

07/05/2026, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

22/03/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

11/03/2026, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:25

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

15/10/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/08/2025, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

28/08/2025, 11:41

Todas as movimentações(67)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:05

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2026, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 16:25

07/05/2026, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

22/03/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

11/03/2026, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:25

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

15/10/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/08/2025, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

28/08/2025, 11:41

Decisão Interlocutória

25/08/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

02/05/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

06/03/2025, 17:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38, 37 e 36

25/06/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:11

Juntada de certidão

10/06/2024, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2024

15/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50008133220168210159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: X STEEL METALURGICA LTDA - ME EXECUTADO: CLAUS DIETER ZWETSCH EXECUTADO: ROBSON RODRIGUES FRANCA Local: Teutônia Data: 14/02/2024 EDITAL Nº 10054385081 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 50008133220168210159. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS e RÉ(U) X STEEL METALURGICA LTDA - ME. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) X STEEL METALURGICA LTDA - ME, CNPJ: 13507899000185, CLAUS DIETER ZWETSCH, CPF: 48173878072 e ROBSON RODRIGUES FRANCA, CPF: 94612498020 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 4.522,37, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2632/2016 - 2633/2016 - 2634/2016 - 2634/2016 - 2635/2016 - 2636/2016 - 2637/2016 - 2638/2016 e 2639/2016, datado de 12/12/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Teutônia, 14/02/2024. SERVIDOR(A): DANIEL DO GITO. JUIZ(A): LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000813-32.2016.8.21.0159/RS

15/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024

14/02/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/01/2024, 14:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 13:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 354/2023-CGJ

17/11/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

24/10/2023, 16:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/09/2023 até 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2023-DF

05/09/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 21/08/2023 15:55:41)

23/08/2023, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

20/07/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

05/03/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/11/2022, 17:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 12:22

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TEU1CIV

05/09/2022, 22:14

Juntada de íntegra do processo

05/09/2022, 22:14

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> NUCDIGLOC

30/11/2021, 18:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/07/2021, 06:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 12:22