Apelação Criminal 5001564-68.2013.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.525,00

Órgão julgador

Gab. Des. Sérgio Miguel Achutti Blattes

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Partes do Processo

DOUGLAS BATISTA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MARQUES BORBA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR2

28/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025

28/05/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

28/05/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/05/2025, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

22/05/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2025, 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabPAOI-E6C -> Sec6CCri

16/05/2025, 13:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/05/2025, 18:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:30</b>

06/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:30 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 453

05/05/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/05/2025, 17:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabPAOI-E6C

08/04/2025, 13:06

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR2

28/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025

28/05/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

28/05/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•16/05/2025, 13:17

EXTRATO DE ATA

•15/05/2025, 18:30

22/05/2025, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

22/05/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2025, 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabPAOI-E6C -> Sec6CCri

16/05/2025, 13:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/05/2025, 18:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:30</b>

06/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:30 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 453

05/05/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/05/2025, 17:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabPAOI-E6C

08/04/2025, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

08/04/2025, 08:44

Remetidos os Autos - GabPAOI-E6C -> Sec6CCri

04/04/2025, 16:51

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SMAB para PAOI-E6C) - Motivo: Portaria nº 10/2025 - Órgão Especial

28/03/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/03/2025, 14:01

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSMAB -> Sec6CCri

11/03/2025, 18:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSMAB

11/03/2025, 17:15

Alterado o assunto processual

11/03/2025, 17:14

Remetidos os Autos - GabSMAB -> DProc

11/03/2025, 15:12

Distribuído por sorteio

11/03/2025, 15:12