Execução Fiscal 5000050-70.2012.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 122.520,04

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

TERMO FLUXO INDUSTRIA E COMERCIO DE INTERCAMBIADORES LTDA

CNPJ

Reu

JEAN CARLO ANDRES

CPF

Reu

ALDIR CANDIDO MOZZATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA RIBEIRO AMIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

10/02/2026, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 12:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 105

27/01/2026, 18:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

04/12/2025, 15:56

Expedição de mandado - CM0159

04/12/2025, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

04/12/2025, 15:56

Expedição de mandado - CM0010

04/12/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/11/2025, 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

20/11/2025, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/11/2025, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

19/11/2025, 10:32

Decisão Interlocutória

17/11/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 14:05

Todas as movimentações(113)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

10/02/2026, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 12:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 105

27/01/2026, 18:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 18:57

04/12/2025, 15:56

Expedição de mandado - CM0159

04/12/2025, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

04/12/2025, 15:56

Expedição de mandado - CM0010

04/12/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/11/2025, 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

20/11/2025, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/11/2025, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

19/11/2025, 10:32

Decisão Interlocutória

17/11/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 90 e 92

29/09/2025, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92

16/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/08/2025, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

13/08/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:32

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 18:31

Juntada de peças digitalizadas

30/07/2025, 12:23

Juntada de peças digitalizadas

24/07/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/07/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/07/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

11/07/2025, 19:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/06/2025 até 11/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 90/2025-CGJ

03/06/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

22/04/2025, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

10/04/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/12/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61

12/12/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/11/2024, 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

20/11/2024, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

13/11/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/10/2024, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

16/10/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 01:18

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

18/09/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

12/06/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/06/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 12:28

Juntada de certidão

07/06/2024, 12:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024

15/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: TERMO FLUXO INDUSTRIA E COMERCIO DE INTERCAMBIADORES LTDA EXECUTADO: JEAN CARLO ANDRES EXECUTADO: ALDIR CANDIDO MOZZATO Local: Teutônia Data: 14/02/2024 EDITAL Nº 10054385570 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Intimação da Penhora Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. INTIMAÇÃO da parte ré TERMO FLUXO INDUSTRIA E COMERCIO DE INTERCAMBIADORES LTDA, CNPJ: 09149249000138, JEAN CARLO ANDRES, CPF: 58793690053 e ALDIR CANDIDO MOZZATO, CPF: 61888753072 acerca da penhora sobre o imóvel indicado na matrícula 17.287, do RI desta Comarca, matrícula 122.290 e 122.270 da Comarca de Caxias do Sul, conforme termo de penhora expedido no processo acima referido, para, querendo, apresentar impugnação no PRAZO de 30 (TRINTA) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Teutônia, 14 de Fevereiro de 2024. SERVIDOR(A): DANIEL DO GITO. JUIZ(A): LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000050-70.2012.8.21.0159/RS

15/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024

14/02/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/02/2024, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

05/02/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 12:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

31/01/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/10/2023, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

06/10/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 12:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

05/10/2023, 11:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

05/10/2023, 11:04

Expedição de mandado - CM0159

05/10/2023, 11:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: FERNANDA RUSSOMANNO WENTZ (por substituição em 28/11/2023 14:41:29)

05/10/2023, 11:00

Expedição de mandado - CM0010

05/10/2023, 11:00

Expedição de Termo/auto de Penhora

05/10/2023, 10:54

Expedição de Termo/auto de Penhora

05/10/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 23:57

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 24

23/05/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 22:59

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

26/01/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2022, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/11/2022, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

14/11/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 15:11

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2022, 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2022, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/09/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/09/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 12:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TEU1CIV

01/09/2022, 02:23

Juntada de íntegra do processo

01/09/2022, 02:23

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> NUCDIGLOC

25/11/2021, 15:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/10/2020, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 01:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 23:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 12:56